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O dano pessoal na sociedade de risco [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade.
Hofmeister, Maria Alice Costa
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Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência. [PDF]
Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as ...
Klais, Aline Muxfeldt
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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A obra representa um marco decisivo no processo de revitalização da doutrina brasileira da responsabilidade civil como instância crítica e restauradora da coerência do sistema. Muito longe de “mais um” estudo sobre dano moral, trata-se do estudo adequado
Eduardo Nunes de Souza
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Sistema olivococlear medial e genotoxicidade em escolares de região fumicultora
OBJETIVO: avaliar a associação entre a função do sistema olivococlear medial e biomarcadores genotóxicos em escolares residentes de região fumicultora. MÉTODOS: trata-se de um estudo observacional, prospectivo e transversal.
Letícia Regina Kunst +4 more
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O dano existencial e o direito do trabalho [PDF]
O dano existencial nas relações de trabalho -- Elementos do dano existencial -- O projeto de vida e a vida de relação como direitos da personalidade do trabalhador -- O dano existencial e a saúde do trabalhador -- Dano moral e dano existencial: distinção
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti +1 more
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A análise do dano na responsabilidade civil sugere o estudo em dois momentos. O primeiro ocorre na verificação dos pressupostos da responsabilidade civil. O segundo acontece na fixação da indenização.
Silvano José Gomes Flumignan
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Dano Corporal: Avaliação no âmbito do Direito Civil
Introdução O dano corporal corresponde a uma alteração na integridade físico-psíquica que se pode traduzir em perturbações a nível das capacidades, situações de vida e subjetividade da vítima. A avaliação do dano corporal constitui um ato médico no qual,
Inês Gouveia Abundância de Mourão Gamelas +4 more
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