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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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Quando a duração importa: repensando a intensidade no treinamento resistido por meio do tempo sob tensão

open access: yesRevista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano
O modelo tradicional de volume × intensidade no treinamento resistido, definido como séries × repetições × carga, não considera a duração do esforço muscular.
Ewertton de Souza Bezerra
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Análise econômica da responsabilidade civil: o dano e a sua quantificação, de Diogo Naves Mendonça

open access: yes, 2016
No livro Análise econômica da responsabilidade civil: o dano e a sua quantificação, Diogo Naves Mendonça defende, dentre outras ideias, que “a correta quantificação do dano deve, em determinadas situações, retornar não apenas o lesado ao estado anterior,
Reinig, Guilherme Henrique Lima
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Quantificação do Dano: o Estudo da Debilidade de Função e Deformidade Permanente nas Lesões Dentárias

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2014
O trabalho propõe estudar a classificação das lesões dentárias no artigo 129 do Código Penal Brasileiro por meio da análise de acórdãos, determinando as opiniões dadas pelos juízes de diferentes tribunais em diferentes anos, estabelecendo se as decisões ...
Lúcia Virgínia Mendonça Gomes Porto   +3 more
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O conceito de dano moral e as relações de trabalho

open access: yesCivilistica.com, 2014
Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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Relação entre concentrações foliares de carboidratos solúveis totais e tolerância ao frio em diferentes espécies de Eucalyptus spp.

open access: yesCiência Florestal, 2013
http://dx.doi.org/10.5902/198050988450O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da rustificação sobre a tolerância ao frio em Eucalyptus dunnii Maiden, Eucalyptus benthamii Maiden & Cambage, Eucalyptus grandis W.
Mireli Moura Pitz Floriani   +5 more
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Critérios de quantificação do dano moral [PDF]

open access: yes, 2013
O presente artigo versa sobre os critérios de quantificação do dano moral, dando ênfase a expor e analisar os critérios utilizados pelo ordenamento jurídico pátrio na atualidade, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência, para fixar o valor da ...
Silveira, Rodrigo Conceição da   +1 more
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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