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A eficácia do Programa Pai Presente
O artigo examinou o cenário do reconhecimento de paternidade, após o Programa Pai Presente, em termos de sua eficácia. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2010, e foi ampliado pelo Provimento nº 16 do CNJ, em 2012, no ...
Ana Carolina Rinco
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O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, bem como em pesquisa quantitativa e qualitativa de decisões de tribunais superiores brasileiros, busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas e os eventuais efeitos decorrentes da violação da ...
Eloisa de Sousa Arruda +1 more
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O reconhecimento emocional de faces por pessoas com esquizofrenia
A. Marques, T. Souto, Cristina Queirós
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Making Justice the Subject of Resettlement Planning
Abstract In development and conservation projects that induce displacement and resettlement, proponents increasingly focus on procedural justice. They assume that this focus leads to recognition of displaced people’s expressed needs and distributive justice. By critically applying Robert Lake’s conceptualisation of “justice as the subject of planning”,
Kei Otsuki
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Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
M. S. P. FERREIRA
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Ethnography In‐Sight: Spiraling through Fieldwork
The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 27, Issue 1-2, Page 9-15, June 2022.
Jan Hoffman French
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Neste artigo, pretendo enfatizar o reconhecimento social e jurídico das relações conjugais entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o como uma “política de reconhecimento” no Brasil.
Claudia REgina NIchnig
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As pistas contextuais no reconhecimento emocional de faces em pessoas com esquizofrenia: desempenho e eletroencefalografia [PDF]
Ana Milheiro Silva +3 more
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Singular e como todo mundo: Visibilidade e as pessoas com deficiência [PDF]
Resumo O artigo analisa o conceito de visibilidade, visando a criar bases teóricas para pensar a invisibilidade das pessoas com deficiência na atualidade. Em perspectiva ensaística, articula revisão teórica e depoimentos dessas pessoas nas redes sociais,
Claudia Linhares Sanz +1 more
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O presente artigo tem por objetivo refletir acerca das práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal em crimes tipificados como roubo no âmbito do sistema de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro[1].
Marilha Gabriela Garau
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