Results 21 to 30 of about 568,704 (246)

A eficácia do Programa Pai Presente

open access: yesRevista CNJ, 2020
O artigo examinou o cenário do reconhecimento de paternidade, após o Programa Pai Presente, em termos de sua eficácia. O programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2010, e foi ampliado pelo Provimento nº 16 do CNJ, em 2012, no ...
Ana Carolina Rinco
doaj   +3 more sources

O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal

open access: yesCONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 2023
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, bem como em pesquisa quantitativa e qualitativa de decisões de tribunais superiores brasileiros, busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas e os eventuais efeitos decorrentes da violação da ...
Eloisa de Sousa Arruda   +1 more
openaire   +1 more source

Making Justice the Subject of Resettlement Planning

open access: yesAntipode, Volume 53, Issue 6, Page 1745-1766, November 2021., 2021
Abstract In development and conservation projects that induce displacement and resettlement, proponents increasingly focus on procedural justice. They assume that this focus leads to recognition of displaced people’s expressed needs and distributive justice. By critically applying Robert Lake’s conceptualisation of “justice as the subject of planning”,
Kei Otsuki
wiley   +1 more source

Ethnography In‐Sight: Spiraling through Fieldwork

open access: yes, 2022
The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 27, Issue 1-2, Page 9-15, June 2022.
Jan Hoffman French
wiley   +1 more source

O casamento e a união estável são “o tesouro atrás do arco-íris”? Notas sobre família e conjugalidade no Brasil contemporâneo

open access: yesRevista PerCursos, 2014
Neste artigo, pretendo enfatizar o reconhecimento social e jurídico das relações conjugais entre pessoas do mesmo sexo, considerando-o como uma “política de reconhecimento” no Brasil.
Claudia REgina NIchnig
doaj   +1 more source

Singular e como todo mundo: Visibilidade e as pessoas com deficiência [PDF]

open access: yesTempo Social
Resumo O artigo analisa o conceito de visibilidade, visando a criar bases teóricas para pensar a invisibilidade das pessoas com deficiência na atualidade. Em perspectiva ensaística, articula revisão teórica e depoimentos dessas pessoas nas redes sociais,
Claudia Linhares Sanz   +1 more
doaj   +1 more source

Práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal no sistema de justiça criminal do estado do Rio de Janeiro

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca das práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal em crimes tipificados como roubo no âmbito do sistema de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro[1].
Marilha Gabriela Garau
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy