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O reconhecimento de pessoas e o devido processo legal

open access: yesCONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, 2023
O presente artigo, produzido com base no método lógico-dedutivo, fundamentado em revisão bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros, bem como em pesquisa quantitativa e qualitativa de decisões de tribunais superiores brasileiros, busca analisar o procedimento de reconhecimento de pessoas e os eventuais efeitos decorrentes da violação da ...
Eloisa de Sousa Arruda   +1 more
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O reconhecimento de pessoas e a seletividade do sistema penal

open access: diamondAcademia de Direito
Considerando o artigo 226 do Código de Processo Penal, o presente artigo questiona a credibilidade do reconhecimento de pessoas efetuado através de fotografias no Brasil, realiza-se uma análise deste procedimento tendo em vista diversos casos onde foram observadas distorções ou influencias equivocadas, seja pela ilusão das falsas memórias ou pela ...
João Henrique Ribeiro Detoni   +1 more
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Práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal no sistema de justiça criminal do estado do Rio de Janeiro

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca das práticas institucionais de reconhecimento fotográfico e pessoal em crimes tipificados como roubo no âmbito do sistema de Justiça Criminal do Estado do Rio de Janeiro[1].
Marilha Gabriela Garau
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Singular e como todo mundo: Visibilidade e as pessoas com deficiência [PDF]

open access: yesTempo Social
Resumo O artigo analisa o conceito de visibilidade, visando a criar bases teóricas para pensar a invisibilidade das pessoas com deficiência na atualidade. Em perspectiva ensaística, articula revisão teórica e depoimentos dessas pessoas nas redes sociais,
Claudia Linhares Sanz   +1 more
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Reconhecimento visual de palavras ortográficas e datilológicas por pessoas surdas

open access: yesRevista Linguíʃtica, 2020
Este artigo tem o objetivo de compreender o efeito da natureza lexical no processo de reconhecimento de palavras visuais ortográficas e datilológicas por pessoas surdas com restrições no desempenho da oralidade, tomando como base o resultado obtido em testes de nomeação lexical aplicados com o público em questão.
Humberto Meira Araujo Neto   +1 more
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Educação superior e reconhecimento de diplomas: ações de extensão desde uma universidade pública e de fronteira no Brasil

open access: yesREMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2023
Resumo Uma questão central para o exercício profissional no exterior é o reconhecimento de diplomas de ensino superior, procedimento cheio de empecilhos, que afeta pessoas formadas em diferentes países.
Paula Daniela Fernández   +1 more
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O casamento civil homoafetivo e sua regulamentação no Brasil

open access: yesRevista de Bioética y Derecho, 2014
O estudo faz uma análise sobre o direito à livre manifestação de opção quanto à orientação sexual. Defende-se a homoafetividade com direito fundamental de reconhecimento tardio, embora se verifique a existência e tolerância entre os povos antigos de ...
Julio Pinheiro Faro   +1 more
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A relação com o escrito nos kits de identidade de adultos em processos de reconhecimento e certificação de competências [PDF]

open access: yes, 2013
No âmbito de um projeto de pesquisa centrado nas biografias de relação com o escrito de adultos envolvidos, em Portugal, em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências - RVCC -, neste texto apresentam-se os dados relativos à ...
Castro, Rui Vieira de   +2 more
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