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Testing production functions used in empirical growth studies [PDF]
Ferreira, Pedro Cavalcanti Gomes +2 more
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Utilização de espécies frutíferas de uso múltiplo na recomposição de reservas legais e áreas degradadas. [PDF]
HOMMA, A. K. O.
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Sistema Partidário Brasileiro : a debilidade institucional [PDF]
Institut de Ciències Polítiques i Socials. Barcelona, Catalunya +1 more
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REFORMA TRABALHISTA E QUESTÃO SOCIAL
Revista Direitos, Trabalho e Política Social, 2023As transformações no mundo do trabalho têm impactado significativamente a vida do/a trabalhador/a, por isso esse tema é pautado nesse artigo que objetiva refletir sobre essas transformações e sobre as consequências da Reforma Trabalhista. Metodologicamente, foi realizado através de um estudo teórico sobre o modo de produção capitalista, trazendo um ...
Betina Ahlert +1 more
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DANOS MORAIS NA REFORMA TRABALHISTA
2023Antes da reforma, a indenização por dano moral no ambiente de trabalho era fixada pelo juiz de acordo com a extensão do dano causado, regra prevista no art. 944 do Código Civil, sem um limite máximo. Com a reforma, no entanto, foi estabelecida uma tabela que limita o valor da indenização de acordo com o salário do empregado. Essa mudança gerou críticas
Antonio Francisco Gomes Silva +1 more
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Reforma trabalhista e financiamento sindical
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2018O presente artigo trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13.467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.
Alberto Emiliano De Oliveira Neto +1 more
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Reforma trabalhista e efeito Cliquet
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2019O presente artigo se destina ao exame de questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não-retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
Beatriz Martins Lauffer +1 more
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A efetividade da execução trabalhista pós-reforma
Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas, 2019O texto analisar criticamente o impacto das alterações da Lei nº 13.467/2017, designada como “reforma trabalhista”, para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada “A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC”, financiada pelo Programa PIBIC
Menezes Pinto, Emanuell Souza +3 more
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