A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Caderno CRH, 2019 Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país.
Roberto Véras de Oliveira +2 more
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A REFORMA TRABALHISTA COMO UMA PAUTA NÃO TRABALHISTA
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2022 O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise críticoconstrutiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a Greve Geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ...
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Processo judicial eletrônico: reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalho [PDF]
, 2015 Modern society increasingly technological, has undergone constant change, whose effects reach the science of law. Gradually, the use of technology is implemented within procedural law, in order to facilitate access and expedite proceedings.
Carvalho, George Barbosa Jales de
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Kingdon’s multiple stream model used to analyze health policies : applicability, contribution and limits [PDF]
, 2013 O presente trabalho teve como objetivos identifcar as produções científcas sobre análise de políticas de saúde que utilizaram o modelo dos múltiplos fuxos de Kingdon e examinar as contribuições e os limites do modelo no estudo das políticas públicas de ...
Alves, Elioenai Dornelles +3 more
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2020 A Constituição de 1988 prevê a redução dos riscos inerentes ao trabalho como direito fundamental dos trabalhadores. A “Reforma Trabalhista” trouxe profunda precarização do mercado de trabalho e não concretizou as promessas de criação de empregos e ...
Luciana Paula Conforti
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As centrais sindicais e a reforma trabalhista Enfrentamentos e dificuldades
Tempo Social, 2020 Resumo O artigo procura responder por que o movimento sindical encontrou dificuldades para disputar os parâmetros da reforma trabalhista aprovada em 2017 no Brasil. Para isso analisa a estratégia das duas maiores centrais sindicais (CUT e FS).
Ana Paula Fregnani Colombi
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]
, 2017 O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento +1 more
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O processo de transformação da universidade brasileira e os professores universitários à luz da lei nº 5540/68: Passado ou presente? [PDF]
, 2016 O presente artigo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre o processo de transformação da universidade brasileira e a questão da formação de professores universitários à luz da Lei nº 5.540/68This article intends to carry out some initial ...
Fortunato, Iván +1 more
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
Revista de Direito Sanitário, 2021 A Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe várias modificações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas relativas à saúde do trabalhador, dispostas tanto na Constituição Federal de
Julia Oliveira Damasceno +2 more
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