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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol, 2023
Malta DC   +5 more
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A súmula vinculante e o sistema recursal [PDF]

open access: yes, 2007
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 3, n. 14, p. 57-62, mar. 2007.Sustenta que a reclamação constitucional contra decisão judicial ou ato administrativo não obsta outros recursos ou meios admissíveis de impugnação, como ação ...
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa   +1 more
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]

open access: yes, 2014
A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
europepmc   +1 more source

Trabalhismo, reforma agrária, legislação para as populações rurais: uma abordagem do projeto político de Fernando Ferrari

open access: yesRevista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
doaj   +2 more sources

Tecnologia e emprego. [PDF]

open access: yes, 2019
O trabalho analisa o efeito das tecnologias mecânicas, bioquímicas e organizacional na destruição de empregos assalariados e na redução do número de estabelecimentos. Estima o êxodo rural e procura avaliar que forças foram dominantes na redução do número
ALVES, E. R. de A.
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Custeio da Seguridade Social no Brasil: a Previdência Social é deficitária ou superavitária? [PDF]

open access: yes, 2017
O artigo apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social.
Wolf, Guilherme Eidelwein
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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A Realidade das Mulheres Rurais na Luta pela Reforma Agrária: Ação x Anonimato. [PDF]

open access: yes, 2009
Este trabalho trata da temática mulher e reforma agrária, e tem como objetivo compreender o tipo de participação que as mulheres rurais têm apresentado nas lutas pela conquista da terra e melhores condições de vida.
Fernandes, Ivana Leila Carvalho
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