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A súmula vinculante e o sistema recursal [PDF]
, 2007 Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul, RS, v. 3, n. 14, p. 57-62, mar. 2007.Sustenta que a reclamação constitucional contra decisão judicial ou ato administrativo não obsta outros recursos ou meios admissíveis de impugnação, como ação ...
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa +1 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Castro JL +5 more
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015 No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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A Realidade das Mulheres Rurais na Luta pela Reforma Agrária: Ação x Anonimato. [PDF]
, 2009 Este trabalho trata da temática mulher e reforma agrária, e tem como objetivo compreender o tipo de participação que as mulheres rurais têm apresentado nas lutas pela conquista da terra e melhores condições de vida.
Fernandes, Ivana Leila Carvalho
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Bispo Júnior JP, Morais MB.
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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]
, 2015 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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O IMPOSTO SINDICAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA
, 2023 A contribuição sindical faz parte da trajetória dos trabalhadores desde a década de 40 quando foi instituída no governo de Getúlio Vargas. Com o advento da Reforma Trabalhista em 2017, esta contribuição deixou de ser obrigatória e passando a ser facultativa aos trabalhadores que assim o autorizasse de forma prévia e expressa o seu recolhimento.
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The impact of electoral administration on Brazil’s political system [PDF]
, 2009 En este artículo se describen los procedimientos y el desempeño del órgano de administración electoral de Brasil –TSE– después de su instalación definitiva en 1946, y la gestión de las elecciones antes de esa fecha. Este análisis pone de relieve el papel
Barreto, Leonardo +1 more
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]
Revista de Sociologia e Política, 2008 openaire +3 more sources