A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva.
Carlos Henirque Machado +1 more
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O impacto da reforma do CPTA e do CPA no processo e procedimento tributário [PDF]
, 2017 O presente artigo tem por objeto o estudo do impacto da reforma do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA) e do Código do Procedimento Administrativo (CPA) no processo e procedimento tributário.
Silva, Hugo Manuel Flores
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Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública
Economia & Região, 2013 O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria da escolha pública.
Allan Silveira dos Santos +3 more
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]
, 2014 O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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Reforma tributaria de 2014 y efecto en el mercado bursátil chileno
RAN, 2016 Este estudio midió el efecto de la Reforma Tributaria de 2014 en el mercado bursátil chileno, entre el período de anuncio y de aprobación en el Congreso.
Edinson Cornejo Saavedra +1 more
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Defasagem do IPTU no município do Rio de Janeiro: Uma proposta de reforma [PDF]
, 2012 This paper seeks to analyze the tax revenue level and the equity of the Brazilian real estate tax (IPTU) in the city of Rio de Janeiro, showing the main factors for its performance.
de Carvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno
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La reforma tributaria posible en Costa Rica
Revista de Ciencias Economicas, 2010 Los autores establecen que la construcción de un Estado Social de Derecho no estuvo acompañada de un sistema tributario que permitiera su consolidación. Indican que cualquier reforma tributaria debe tener en cuenta su relación con el modelo de desarrollo.
Mariano Jiménez Zeledón +1 more
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Modelo tributário brasileiro e suas consequências na distribuição da carga tributária: a (não)concretização do princípio da capacidade contributiva [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Ao dispor que, sempre que possível, serão os impostos graduados com base na capacidade econômica do contribuinte, o artigo 145, parágrafo primeiro da ...
Nunes, Letícia Medeiros
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