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Análise do cenário regulatório da renovação de registro de medicamentos genéricos e similares na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: subsídio à regulação sanitária do pós-registro de medicamentos

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020
Introdução: A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 200, de 26 de dezembro de 2017, fez com que a análise das petições de renovação de registro de medicamentos se tornasse atividade de ...
Henrique Mansano Rosa Oliveira
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Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional
Juçara Ribeiro Franca   +2 more
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Desenvolvimento de medicamentos e aprovação: um estudo sobre registro de medicamentos em laboratórios farmacêuticos oficiais no Brasil

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023
Introdução: O processo de desenvolvimento de um medicamento é complexo e pode levar muitos anos desde o início da pesquisa até a aprovação, registro e disponibilização no mercado.
Brenda Brasil Oliveira   +4 more
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O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014
A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público relativo à implementação da política ...
Luís Bernardo Delgado Bieber
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Principais razões não técnicas para o indeferimento de registro de medicamentos em 2015

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017
O registro de medicamentos contempla a avaliação do cumprimento do caráter administrativo da empresa requerente do registro e o caráter técnico-científico relacionado à eficácia, à segurança e à qualidade do medicamento.
Ana Cerúlia Moraes do Carmo   +2 more
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Registro sanitario de medicamentos biológicos y biotecnológicos en América Latina

open access: yesArs Pharmaceutica, 2021
Resumen Introducción: los medicamentos biológicos se definen como productos cuyos ingredientes activos son producidos por una fuente biológica, mientras que un producto biotecnológico se desarrolla a partir del aislamiento de un gen de interés y su ...
Mariana Ramírez-Telles   +2 more
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ID187 O Impacto do Registro Acelerado de Medicamentos pela Anvisa no Cenário Regulatório Brasileiro

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução Complexidade das moléculas, quanto na escolha dos alvos terapêuticos. A celeridade no registro de novos produtos farmacêuticos é altamente desejada, principalmente em condições sem alternativas disponíveis.
Marcus Carvalho Borin   +2 more
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O ato administrativo de concessão de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
O medicamento, por ser um produto especial, tem que apresentar-se eficaz, seguro e com qualidade, para que no seu consumo estejam minimizados os possíveis riscos à saúde da população, o que é verificado através da análise técnica rigorosa das petições de
Denise Lyra, Maria Célia Delduque
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A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada.
Daniel Buffone de Oliveira   +5 more
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Laboratorios de producción pública de medicamentos en Argentina: registro de plantas y de especialidades medicinales en AMMAT [PDF]

open access: yesRevista Argentina de Salud Pública, 2010
El Programa de Producción Pública de Medicamentos y la Dirección de Economía de la Salud del Ministerio de Salud de la Nación efectuaron, entre 2008 y 2009, un relevamiento integral sobre el estado de situación de los laboratorios de producción pública ...
Jorge, Zarzur   +4 more
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