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Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023 Introdução: O processo de desenvolvimento de um medicamento é complexo e pode levar muitos anos desde o início da pesquisa até a aprovação, registro e disponibilização no mercado.
Brenda Brasil Oliveira +4 more
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O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público relativo à implementação da política ...
Luís Bernardo Delgado Bieber
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Painel de registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos no Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021 Introdução: O registro sanitário é a autorização governamental necessária para que um medicamento possa ser comercializado no Brasil. As exigências relacionadas ao registro sanitário foram reestruturadas a partir de 1999 com a criação da Agência Nacional
Juçara Ribeiro Franca +2 more
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ID187 O Impacto do Registro Acelerado de Medicamentos pela Anvisa no Cenário Regulatório Brasileiro
Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntrodução Complexidade das moléculas, quanto na escolha dos alvos terapêuticos. A celeridade no registro de novos produtos farmacêuticos é altamente desejada, principalmente em condições sem alternativas disponíveis.
Marcus Carvalho Borin +2 more
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Principais razões não técnicas para o indeferimento de registro de medicamentos em 2015
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017 O registro de medicamentos contempla a avaliação do cumprimento do caráter administrativo da empresa requerente do registro e o caráter técnico-científico relacionado à eficácia, à segurança e à qualidade do medicamento.
Ana Cerúlia Moraes do Carmo +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2010 O medicamento, por ser um produto especial, tem que apresentar-se eficaz, seguro e com qualidade, para que no seu consumo estejam minimizados os possíveis riscos à saúde da população, o que é verificado através da análise técnica rigorosa das petições de
Denise Lyra, Maria Célia Delduque
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula. Com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 657.718/2019, essa questão não está pacificada.
Daniel Buffone de Oliveira +5 more
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Laboratorios de producción pública de medicamentos en Argentina: registro de plantas y de especialidades medicinales en AMMAT [PDF]
Revista Argentina de Salud Pública, 2010 El Programa de Producción Pública de Medicamentos y la Dirección de Economía de la Salud del Ministerio de Salud de la Nación efectuaron, entre 2008 y 2009, un relevamiento integral sobre el estado de situación de los laboratorios de producción pública ...
Jorge, Zarzur +4 more
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Registro sanitario de medicamentos biológicos y biotecnológicos en América Latina
Ars Pharmaceutica (Internet), 2021 Introducción: los medicamentos biológicos se definen como productos cuyos ingredientes activos son producidos por una fuente biológica, mientras que un producto biotecnológico se desarrollar a partir del aislamiento de un gen de interés y su clonación.Método: se realizó un estudio comparativo de las regulaciones vigentes a julio de 2020 relacionadas ...
Ramírez Telles, Mariana +2 more
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ASPECTOS PENAIS E REGULATÓRIOS DA VENDA DE MEDICAMENTOS SEM REGISTRO [PDF]
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 Este ensaio tem por objetivo tratar dos aspectos penais e regulatórios da venda de medicamentos sem registro no Brasil, tipificado no artigo 273, § 1º-B, do Código Penal, pela Lei nº 9.677/1998, chamada “Lei dos Remédios”, através de uma investigação analítica, com base numa pesquisa jurídico-teórica pelo método indutivo, da legislação e da ...
Thiago Bottino +1 more
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