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Gratuidade no registro de nascimento

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 2013
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PAI NÃO DECLARADO: MECANISMOS ADOTADOS PELO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO BRASILEIRO VISANDO REDUÇÃO DE REGISTROS DE NASCIMENTO SEM FILIAÇÃO PATERNA

open access: yes, 2023
Este artigo científico analisou os meios de reconhecimento de paternidade no Brasil, destacando sua evolução ao longo do tempo e as implicações para as crianças e famílias envolvidas. O estudo destacou as mudanças na legislação brasileira ao longo dos anos, incluindo a aprovação da Lei nº 8.560/92, que simplificou o processo de reconhecimento de ...
Sousa, Luise Ferreira   +1 more
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Resultados do controle de desenvolvimento ponderal - Raça Gir - 1976/1984. [PDF]

open access: yes, 2015
A Raça Gir. Controle de desenvolvimento ponderal. Considerações sobre os resultados do controle de desenvolvimento ponderal das Raças Gir e Gir variedade Mocha. Controle ponderal das Raças Gir e Gir variedade mocha a nível nacional.
EUCLIDES FILHO, K.   +5 more
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Climate Change Will Resize and Reshape Plant–Hummingbird Networks in the Atlantic Forest

open access: yesDiversity and Distributions, Volume 32, Issue 1, January 2026.
ABSTRACT Aim To assess how climate change could reshape plant–hummingbird interaction networks in the Atlantic Forest by predicting shifts in species co‐occurrence and evaluating changes in network structure. Location Atlantic Forest, South America.
Alejandro Restrepo‐González   +6 more
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On the Taxonomy of Acanthoscurria Ausserer from Southeastern Brazil with Data on the Natural History of A. gomesiana Mello‐Leitão (Araneae, Mygalomorphae, Theraphosidae)

open access: yesInternational Journal of Zoology, Volume 2012, Issue 1, 2012., 2012
The study of type material and specimens of A. gomesiana of several Brazilian spider collections offered us the possibility to redescribe this species and consider synonyms of the first one of the following: A. violacea, A. pugnax, and A. aurita. Acanthoscurria cunhae and A.
Hector M. O. Gonzalez-Filho   +5 more
wiley   +1 more source

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2020
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro.
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When Raptors Are Away, Opossums Will Play: Woolly Opossums as Carrion Feeders in Harpy Eagle Nests

open access: yesBiotropica, Volume 57, Issue 6, November 2025.
Scavenging by New World marsupials is rarely documented. We recorded woolly opossums (Caluromys lanatus) scavenging prey remains from a Harpy eagle’s nest in central Brazil. The low overlap in activity periods between the two species may facilitate the behavior observed here.
João Pedro Fernandes Machado   +3 more
wiley   +1 more source

Perfil das anomalias congênitas em nascidos vivos de Tangará da Serra, Mato Grosso, 2006-2016

open access: yesEpidemiologia e Serviços de Saúde, 2018
Resumo Objetivo: descrever as anomalias congênitas (ACs) entre nascidos vivos de mães residentes em Tangará da Serra, MT, Brasil, durante o período 2006-2016.
Juliana Herrero da Silva   +5 more
doaj   +1 more source

Contribution of Amino Acids in Cereal Grain Products to Precision Feed Formulation for Tambaqui (Colossoma macropomum) Using a Digestibility Approach

open access: yesJournal of Animal Physiology and Animal Nutrition, Volume 109, Issue 6, Page 1264-1272, November 2025.
ABSTRACT Although cereal grain products have low protein content, they can contribute up to 25% of total protein in low‐trophic level/omnivorous fish diets. Thus, understanding the amino acid contribution of these ingredients becomes crucial for meeting the dietary requirements of omnivorous fish.
Danilo C. Proença   +4 more
wiley   +1 more source

ADOÇÃO HOMOAFETIVA

open access: yesRevista Direito e Sexualidade, 2023
Este artigo tem como finalidade discutir um tema importante dentro do Direito de Família, qual seja, adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, já que se trata de uma temática com relevância social e judicial na atualidade. Esse trabalho
Ludmylla Silva de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

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