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TRATAMENTO DE PRESAS NO PRESÍDIO FEMININO DE TUBARÃO – SC: ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE BANGKOK, À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AO RELATÓRIO 2015 DO MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA

open access: yesUnisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019
A pesquisa avalia se o Presídio Feminino de Tubarão - SC atende aos parâmetros internacionais de tratamento de presas definidos nas Regras de Bangkok (ONU), aos padrões da Lei de Execução Penal (LEP) e aos pontos negativos do Relatório de 2015 do ...
Milene Pacheco Kindermann   +5 more
semanticscholar   +1 more source

Manager's Discretionary Power and Comparability of Financial Reports: An Analysis of the Regulatory Transition Process in Brazilian Accounting

open access: yesRevista Contabilidade & Finanças, 2016
This research aimed to directly evaluate the impact of the accounting regulatory flexibility movement on the comparability of financial reports. The country chosen for the analysis was Brazil, because it was one of the few countries in the world where a ...
Alex Mussoi Ribeiro   +3 more
doaj   +1 more source

A tipificação das regras e seus sentidos de obrigação

open access: yesGriot: Revista de Filosofia, 2021
O presente artigo analisa o conceito de “regras” a partir da concepção de direito apresentada por Herbert Hart em sua obra O Conceito de Direito, mostrando como as regras do direito diferem de outros tipos de regras como as da moralidade, costumeiras ...
Mayara Pablos
doaj   +1 more source

Concepção de roubo em pré-escolares Kindergarten childrens' conception of stealing

open access: yesEducação & Sociedade, 1997
Partindo do trabalho pioneiro de J. Piaget, O julgamento moral da criança, revisamos as contribuições para este estudo sobre a concepção de roubo em crianças.
Raul Aragão Martins
doaj   +1 more source

Consequencialismo das Regras [PDF]

open access: yes, 2013
According to rule consequentialism, we ought to follow the moral code that would produce the impartially best consequences. In this article, several versions of rule consequencialism are distinguished and discussed. Then two important arguments for the theory are examined: Harsanyi’s Equiprobability Argument, and Parfit’s Kantian Argument.
openaire   +2 more sources

Instalações elétricas de baixa tensão. Dimensionamento de condutas [PDF]

open access: yes, 2011
O dimensionamento das condutas deverá ter em consideração o número de condutores isolados ou cabos que poderão ser colocados nessa mesma conduta, tendo por base as suas características, o modo de instalação das canalizações e o diâmetro útil ...
Gomes, António Augusto Araújo   +1 more
core   +2 more sources

A participação de Brasil e estados unidos na formulação das regras multilaterais do comércio agrícola

open access: yesRevista de Direito Internacional, 2019
O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabelecimento das regras do comércio agrícola internacional sob o âmbito da Organização Mundial do Comércio.
V. Thorstensen   +2 more
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Problematizando uma prática pedagógica na perspectiva da etnomatemática [PDF]

open access: yes, 2013
O presente trabalho tem por objetivo examinar quais regras matemáticas emergem quando um grupo do Ensino Médio de uma escola do Rio Grande do Sul, Brasil, analisa questões vinculadas à cultura da vitivinicultura.
Giongo, Ieda Maria   +2 more
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REGRAS DE BEM VIVER PARA TODOS: A BIBLIOTHECA POPULAR DE HYGIENE DO DR. SEBASTIÃO BARROSO

open access: yesHistória da Educação, 2019
RESENHA DO LIVRO REGRAS DE BEM VIVER PARA TODOS: A BIBLIOTHECA POPULAR DE HYGIENE DO DR. SEBASTIAO BARROSO , ESCRITO POR PROFa. DRa. HELOISA HELENA PIMENTA ROCHA, PROFESSORA LIVRE-DOCENTE NA FACULDADE DE EDUCACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, E ...
Michele Ribeiro de Carvalho
semanticscholar   +1 more source

A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2008
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância de modificar o pensamento no que se refere aos conceitos clássicos de sistema e código, considerando o dinamismo das novas sociedades.
Milena Angélica Drumond Morais Diz
doaj   +1 more source

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