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Experiências de regulação de preços de medicamentos em países selecionados: lições para o Brasil
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021 Introdução:A regulação de preços no mercado farmacêutico é comum aos países de diversos níveis de desenvolvimento, mas a motivação para sua implementação difere entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Caroline Miranda Alves de Souza +2 more
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Resenha nacional: Regulação de medicamentos no mundo globalizado
Revista de Direito Sanitário, 2015 Resenha sobre a publicação "Regulação de medicamentos no mundo globalizado", de Fernando Aith e Sueli Gandolf Dallari (organizadores), publicada pelo Cepedisa, em 2014.
Renata Rothbarth
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A tragédia da talidomida: a luta pelos direitos das vítimas e por melhor regulação de medicamentos
História, Ciências, Saúde: Manguinhos, 2017 Resumo A tragédia da talidomida, no final dos anos 1950, constituiu um divisor de águas na regulação de medicamentos. Novos usos da droga estão sendo pesquisados e implementados atualmente. O artigo revisita a história da talidomida e seus desdobramentos
Adriana Moro, Noela Invernizzi
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
TOJAL, Sebastião Botto de Barros +1 more
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RECIIS, 2010 Este artigo analisa a debilidade do mecanismo da Consulta Pública como parte da modelagem de controle social da Anvisa, demonstrando a incapacidade dessa ferramenta de assegurar a incorporação das proposições apresentadas pela sociedade.
Álvaro César Nascimento +1 more
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Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 A regulação sobre os medicamentos é realizada sobre as premissas do interesse público que o setor evidencia. Todavia, o dirigismo estatal deve-se pautar pela manutenção do equilíbrio do mercado, visando à satisfação de todas as partes envolvidas.
Leandro Sarai, Kristian Rodrigo Pscheidt
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS
Revista de Direito Sanitário, 2017 A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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Medicamentos: o preço da saúde
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2016 Propósito – O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes ...
Joedson de Souza Delgado
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Ações judiciais relacionadas a medicamentos em João Pessoa, PB, Brasil [PDF]
Infarma: Pharmaceutical Sciences, 2023 No arcabouço do Sistema Único de Saúde existem diversos dispositivos a fim de garantir a integralidade terapêutica, destacando-se a existência de políticas públicas de saúde de acesso a medicamentos, o seu uso racional, a sua segurança, a sua efetividade
Larissa Figueiredo Pacheco +5 more
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Avanços nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de produtos farmacêuticos estéreis [PDF]
Infarma: Pharmaceutical Sciences, 2023 A contaminação microbiológica de medicamentos representa risco significativo ao paciente, devendo o controle da contaminação microbiana abranger todas as etapas de desenvolvimento do produto.
Vinícius Paccola Blanco +4 more
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