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Controle social e regulação da propaganda de medicamentos:consulta pública sobre propaganda de medicamentos expõe fragilidades do processo de participação social da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

RECIIS, 2010
 Este artigo analisa a debilidade do mecanismo da Consulta Pública como parte da modelagem de controle social da Anvisa, demonstrando a incapacidade dessa ferramenta de assegurar a incorporação das proposições apresentadas pela sociedade.
Álvaro César Nascimento, Fernanda Affonso de Paula   +1 more
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Las enfermedades raras y los medicamentos huérfanos, su reconocimiento y protagonismo a lo largo del siglo XX

Debater a Europa, 2016
A regulação dos medicamentos órfãos na UE é implementada através da aprovação do Regulamento CE 141/2000. No entanto, até à sua publicação houve um caminho difícil que já era visível no final do século XVIII em várias publicações e certas em revistas ...
Elvira Bel Prieto, Francesc Bonet Clols
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS

Revista de Direito Sanitário, 2017
A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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Talidomida no Brasil: vigilância com responsabilidade compartilhada?

Cadernos de Saúde Pública, 1999
Este trabalho analisa questões relacionadas ao processo de regulação e uso racional da talidomida no Brasil, mediante abordagem histórica, que percorre três momentos distintos.
Oliveira Maria Auxiliadora, Bermudez Jorge Antônio Zepeda, Souza Arthur Custódio Moreira de   +2 more
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Talidomida no Brasil: vigilância com responsabilidade compartilhada?

Cadernos de Saúde Pública
Este trabalho analisa questões relacionadas ao processo de regulação e uso racional da talidomida no Brasil, mediante abordagem histórica, que percorre três momentos distintos.
Maria Auxiliadora Oliveira, Jorge Antônio Zepeda Bermudez, Arthur Custódio Moreira de Souza   +2 more
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Situação sanitária dos medicamentos na atenção primária no Sistema Único de Saúde nas capitais do Brasil

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2022
Introdução: As farmácias, no âmbito do SUS, devem cumprir as normas sanitárias, bem como seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir o acesso a medicamentos seguros, efetivos e de qualidade.
Marcelo Tavares Pereira, Ediná Alves Costa   +1 more
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A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

Revista de Direito Sanitário, 2008
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Nacional de ...
Sebastião Botto de Barros Tojal, Patrícia Rodrigues Pessôa   +1 more
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Produção de biológicos em plataformas vegetais e seus impactos na segurança alimentar – análise de lacunas na regulação vigente

Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014
O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães, Marcos da Silva Freire, Antonio Eugenio Castro Cardoso de Almeida   +2 more
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Medicamentos genéricos: uma alternativa para o mercado brasileiro

Cadernos de Saúde Pública, 1994
A análise das características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidentes a dependência externa e a oligopolização, com predomínio de empresas de caráter mutinacional, refletindo uma tendência
Bermudez Jorge
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Medicamentos genéricos: uma alternativa para o mercado brasileiro

Cadernos de Saúde Pública
A análise das características da indústria farmacêutica no mundo e os aspectos mercadológicos desse segmento no Brasil deixam evidentes a dependência externa e a oligopolização, com predomínio de empresas de caráter mutinacional, refletindo uma tendência
Jorge Bermudez
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