Results 11 to 20 of about 48,536 (130)

A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil

Saúde e Sociedade, 2014
A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso.
Patricia Lopes Fujita, Carlos José Saldanha Machado, Márcia de Oliveira Teixeira   +2 more
doaj   +1 more source

A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa

Revista de Direito Sanitário, 2011
Este artigo tem o propósito de estudar a função exercida por estabelecimentos farmacêuticos no contexto da saúde pública, bem como analisar se essa atividade é de saúde ou comercial, sob a nova perspectiva de regulação da atividade aprovada pela ANVISA ...
Lucio Sanches Esteves Pinto
doaj   +3 more sources

A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil [PDF]

Saúde em Debate, 2022
RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014.
Suellen Dayse de Moura Ribeiro, Marília Teixeira de Siqueira, Idê Gomes Dantas Gurgel, George Tadeu Nunes Diniz   +3 more
doaj   +1 more source

O eclipse da interseção entre público e privado: o financiamento público do subsetor privado de saúde à luz da Constituição Federal

Saúde em Debate, 2020
RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional.
Ana Paula Azevedo Gomes, Elvira Maria Godinho de Maciel   +1 more
doaj   +1 more source

Dimensões e regimes da regulação na Rede de Atenção às Urgências e Emergências: um jogo de disputas entre o interesse público e o privado

Cadernos de Saúde Pública, 2023
O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por
Luís Fernando Nogueira Tofani, Andressa Rebequi, Cristian Fabiano Guimarães, Lumena Almeida Castro Furtado, Rosemarie Andreazza, Arthur Chioro   +5 more
doaj   +1 more source

State regulatory frameworks for basic sanitation in Brazil [PDF]

, 2009
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás).
BOUVIER, Beatriz Baraúna, GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro, NISHIO, Sandra Regina, TUROLLA, Frederico Araujo   +3 more
core   +2 more sources

A produção acadêmica sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar: um olhar a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

Saúde e Sociedade
Resumo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Embora tenha sido criada no ano de 2000, já existe considerável produção de estudos sobre
Tatiana Pereira das Neves Gamarra
doaj   +1 more source

O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Revista de Direito Sanitário, 2017
O presente artigo aborda os obstáculos à regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. A delimitação temática recai sobre o caso italiano de prática de conluio por parte de duas empresas do ramo farmacêutico para fraudar o sistema de saúde e
Cristianne Maria Famer Rocha, Letícia Lassen Petersen, Lígia Daiane Fink dos Santos   +2 more
doaj   +1 more source

ID176 Articulação entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos, Margarete Martins de Oliveira, Erica Tatiane da Silva Flávia, Tavares da Silva Elias   +3 more
doaj   +1 more source

Saneamento básico no Brasil: Desenho institucional e desafios federativos [PDF]

, 2011
Basic sanitation services have been undergoing substantial institutional change since the adoption of the new Brazilian National Sanitation Law, in 2007 (Federal Statute n.
dos Santos Cunha, Alexandre
core