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Acesso Aberto em saúde suplementar: a construção da memória institucional de uma agência reguladora
Ciência da Informação, 2020 A área de saúde suplementar no Brasil tem como marco regulatório a Lei n. 9.656 de 1998 e consequentemente a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pela Lei n.
Luis Guilherme Gomes de Macena +1 more
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Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntrodução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos +3 more
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A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos
Revista de Direito Sanitário, 2020 Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema?
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 A segurança do paciente entrou como tema obrigatório para os serviços de saúde brasileiros com a formalização do Núcleo de Segurança do Paciente. Contudo, as organizações hospitalares já dispõem de comitês e comissões que também trabalham o risco ...
Eduardo André Viana Alves
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Saúde em Debate, 2016 RESUMO O objetivo deste estudo foi evidenciar a interface entre o serviço de regulação em saúde municipal e a efetivação prática do princípio da equidade, a partir da vivência dos profissionais envolvidos nesse setor.
Caroline Cechinel Peiter +2 more
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JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750, 2023 A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O sistema de saúde brasileiro é composto pelo setor público, representado pelo Sistema Único de
Sergio Henrique do Amaral, B. Gondinho
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, 2021 O fornecimento apropriado de saneamento basico e notoriamente reconhecido como condicao essencial a protecao da saude e a preservacao da vida. Diante da relevância do tema, a Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) reconheceu, no ano de
C. S. Reis, Ricardo Carneiro
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Research, Society and Development, 2022 Objetivou-se identificar se a educação permanente em saúde é aplicada como estratégia de qualificação de trabalhadores pertencentes ao contexto das Centrais de Regulação e analisar o impacto da aplicabilidade desta estratégia para a garantia do acesso ...
Carina Corrêa Bonates Campos +2 more
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[The role of regulatory agencies within health systems during emergencies in BrazilPapel de los organismos regulatorios en los sistemas de salud en situaciones de emergencia en Brasil]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaRESUMO O desempenho dos sistemas de saúde está relacionado à garantia do direito à saúde, um importante componente dos direitos humanos, que inclui o direito à proteção da saúde.
Pepe VLE +2 more
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A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil
Saúde e Sociedade, 2014 A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso.
Patricia Lopes Fujita +2 more
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