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A LEGITIMIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO [PDF]
, 2014 Este artigo apresenta uma análise dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo.
Dalmau, Marcos Baptista Lopez +2 more
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A advocacia e a lei de lavagem de dinheiro
Boletim IBCCRIMO presente artigo examina a proposta de regulamentação da advocacia frente à lei de lavagem de dinheiro, que foi recentemente apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012 O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
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Impacto das redes sociais sobre o papel dos ondjangos na regulamentação sociaL
Revista Angolana de CiênciasO presente artigo visa analisar o impacto das redes sociais sobre o papel dos Ondjangos na regulamentação social na percepção dos moradores dos bairros Forno e Tchimucua e verificar a importância dos Ondjangos para as comunidades dos bairros Forno e ...
Júlio Carlos
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades ...
Marina Gleika Felipe Soares +3 more
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Regulatory reform and labour earnings in Portuguese banking [PDF]
this study exemines changes union contracts and wage structure during and after the introduction of regukatory reforms (deregulation and privatisation) in the Portuguese banking sector.
Natália Pimenta Monteiro
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Dispositivos médicos sujeitos a pressão [PDF]
, 2011 A Oxigenoterapia Hiperbárica está amplamente difundida a nível internacional.As Câmaras Hiperbárica entendidas como dispositivos médicos, os equipamentos e osdispositivos médicos acessórios, estes passíveis de serem utilizados dentro das ...
Helena Alvim +4 more
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Boletim IBCCRIMO objetivo principal do artigo é analisar criticamente a privacidade mental enquanto bem jurídico, promovendo uma reflexão sobre a atual abrangência da proteção da privacidade no direito penal brasileiro.
Bruno Cavalcante Leitão Santos
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Análise de estruturas antigas e novas em alvenaria: possibilidades e aplicações [PDF]
, 2010 A avaliação do desempenho sísmico de estruturas representa ainda um desafio complexo. A presente comunicação apresenta uma revisão dos métodos de análise sísmica de estruturas de alvenaria, com e sem diafragmas rígidos.
Lourenço, Paulo B. +3 more
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