Results 131 to 140 of about 232,207 (244)
Ease of doing business: a importância dos factores socioeconómicos [PDF]
, 2011 O presente trabalho pretende averiguar se o ambiente de negócios é influenciado por factores económicos e sociais. São analisados 183 países, tendo utilizado como base os relatórios do Doing Business do Banco Mundial.
Moutinho, Nuno, Oliveira, Alexandra
core +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Extradição, Extraditando e Extraditado — 2. Finalidade — 3. Regulamentação Internacional; Países com que o Brasil mantém tratados de extradição — 4. Legislação Brasileira Anterior — 5. Regulamentação Atual — 6.
Osiris Rocha
doaj +4 more sources
Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
core
A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA: REGULAMENTAÇÃO QUE TRAZ SEGURANÇA?
, 2023 Gabriel de Queiroz Colares
openalex +2 more sources
Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória. [PDF]
, 2012 Este artigo apresenta um histórico a respeito da regulamentação da produção de orgânicos no Brasil. São mencionados todos os documentos nacionais relevantes já publicados em Diário Oficial, destacando-se alguns deles conforme sua importância para o ...
Alves, Alda Cristiane Oliveira +2 more
core
Código de boa prática em matéria de publicações científicas
Revista de História, 1965 Zeferino Ferreira Paulo
doaj +1 more source
TRABALHO DISCENTE EFETIVO COMO COMPONENTE REGULAR DO CALENDÁRIO ACADÊMICO [PDF]
, 2015 Desde a definição da hora de 60 minutos, cursos de graduação que funcionam em apenas um turno podem ter dificuldade em completar sua carga horária mínima, estendendo o calendário acadêmico para muito além dos 200 dias letivos obrigatórios.
MARTINS, VIDAL +4 more
core
TD 2809 - A Gestão urbana em arranjos transfronteiriços e os desafios de sua regulamentação
, 2022 Rosa Moura +2 more
openalex +1 more source
A feira livre na cidade de Foz do Iguaçu- PR: genealogia e regulamentação [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar. Orientadora: Profa Dra Ana Alice Eleutério
Raggi, Leandro Borges
core