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Flexibilização da regulação de agrotóxicos enquanto oportunidade para a (necro)política brasileira: avanços do agronegócio e retrocessos para a saúde e o ambiente

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2021
The chemical-dependent model imposed by agribusiness exposes Brazilian society to pesticides associated with dangerous effects on human health and the environment.
Aline Monte Gurgel   +2 more
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Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira.
Luana Dias Costa   +1 more
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Tecnologia, Economia, Regulação e a Audiência: uma perspectiva sobre as origens da rádio

open access: yesRevista Brasileira de História da Mídia, 2020
Este artigo tem como objectivo explicar a transição dos meios de comunicação ponto a ponto que surgiram durante o século XIX, como o telégrafo e o telefone, para o modelo de difusão em broadcasting característico da rádio nas primeiras décadas do século ...
António Machuco Rosa
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A desregulamentação e a abertura da educação superior à concorrência internacional: ameaça ou oportunidade?

open access: yesRevista Gestão Universitária na América Latina, 2013
Este ensaio teórico tem como tema central a regulamentação da educação superior no Brasil e a atuação das Instituições de Educação Superior (IES) nesse setor. Trata-se de uma análise ambiental tendo como fundamento a perspectiva institucionalista social
Annor da Silva Junior   +1 more
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Participação popular no Brasil: uma análise sobre plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular

open access: yesConversas & Controvérsias, 2020
O artigo visa demonstrar o nível de Participação Popular, no caso brasileiro, a respeito dos instrumentos plebiscito, referendo, iniciativa popular, recall e veto popular, sob a perspectiva da teoria de Sherry Arnstein.
Bruna Hamerski
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Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica

open access: yesSaúde em Debate, 2019
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica ...
Leticia Lucia dos Santos Dias   +2 more
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Scope of safety requirement in quality certificates used in food production in Brazil [PDF]

open access: yes, 2010
Os certificados ou selos de qualidade são utilizados em diversos países, inclusive no Brasil, com o intuito de diferenciar produtos ou unidades de produção de alimentos.
Araújo, Wilma Maria Coelho   +1 more
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Desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior paulista sob o estatuto da cidade: uma análise comparada de Piracicaba, Bauru e Rio Claro [PDF]

open access: yes, 2013
O artigo traça um quadro do desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior do estado de São Paulo (Brasil), sob três dimensões complementares: econômica, urbanística e políticoinstitucional.
Goulart, Jefferson O.   +2 more
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Experiências de regulação de preços de medicamentos em países selecionados: lições para o Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução:A regulação de preços no mercado farmacêutico é comum aos países de diversos níveis de desenvolvimento, mas a motivação para sua implementação difere entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Caroline Miranda Alves de Souza   +2 more
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A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de Governo à Brasileira

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy, 2019
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos do novo regulamento, a chamada “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, utilizando a estrutura do desequilíbrio orçamentário como uma falha do governo.
CARLOS ANTONIO LUQUE   +1 more
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