O Regulamento Sanitário Internacional: quadro jurídico e desafios
Esta comunicação sublinha os novos desafios do Direito da Saúde, na sua vertente saúde pública, nomeadamente para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional da Organização Mundial da Saúde.
João Casqueira Cardoso
doaj
As ciências sociais na América Latina: O que nos dizem sobre as emergências de saúde? Uma revisão narrativa [PDF]
Resumo A criação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) em 2005 impulsionou a produção científica sobre emergências de saúde com o papel hegemônico das ciências biomédicas, não livre de vieses e limitações.
Renata Gabriela Cortez Gómez +3 more
doaj +4 more sources
Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos
Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción ...
Mariana Reis de Souza Lima +1 more
doaj
O estudo objetiva identificar as principais características das medidas de controle restritivas de liberdade, adotadas nos países signatários do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), em situações de epidemias/pandemias, com ênfase nas relações entre
Yara Oyram Ramos Lima +1 more
doaj +1 more source
O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional
O artigo tem por objetivo analisar o controle dos riscos internacionais em saúde, com base em critérios de segurança humana e segurança sanitária, e as respostas da comunidade internacional para confrontar esses riscos em um marco de direitos e ...
Mónica Bolis
doaj
Infecção por Yersinia pestis, no Estado da Bahia: controle efetivo ou silêncio epidemiológico?
INTRODUÇÃO: A peste, doença infectocontagiosa milenar, continua sendo considerada da maior importância do ponto de vista epidemiológico devido ao alto potencial epidêmico, estando inclusive sujeita ao Regulamento Sanitário Internacional.
Ramon da Costa Saavedra +1 more
doaj +1 more source
O Congresso Nacional e as emergências de saúde pública
Resumo Analisou-se a resposta do Legislativo Federal Brasileiro frente a quatro emergências de saúde pública recentes, por meio de análise documental de caráter qualiquantitativo, nos bancos de dados de informação legislativa do Congresso Nacional ...
Luiz Carlos P. Romero +1 more
doaj +1 more source
[Organization of healthcare systems to confront COVID-19: a scoping reviewOrganización de los sistemas de salud para hacer frente a la COVID-19: revisión del alcance]. [PDF]
Vasques JDR +3 more
europepmc +1 more source
COVID-19 in the Americas: the role of collaborating centers in understanding lessons and best practices in pandemic preparedness and response. [PDF]
Nardi F +4 more
europepmc +1 more source
The regulation of artificial intelligence for health in Brazil begins with the General Personal Data Protection Law. [PDF]
Dourado DA, Aith FMA.
europepmc +1 more source

