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Entidades públicas na Colômbia e Brasil que promovem o cuidado ambiental
Revista UNIMAR, 2020 O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa facilitou a identificação de como, nos últimos anos, os governos demonstraram mais interesse em estabelecer políticas públicas para proteger o meio ambiente.
Vanuza da Silva-Figueiredo +1 more
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Caminhos da História, 2021 Relacionamos a colonização das minas gerais, em especial do território das minas do Serro do Frio (1702) e sua Vila do Príncipe (1714), capital da Comarca do Serro do Frio (1720), com os ordenamentos da Coroa portuguesa, o Regimento dos Superintendentes (
Danilo Arnaldo Briskievicz
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias ...
Fabiana Thomé da Cruz
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Regulamentos da cultura: diversidade sexual e de gênero nos concursos juninos de Belém
Revista Estudos Feministas, 2020 Perscrutando os regulamentos que regem os concursos juninos promovidos como política pública pela Prefeitura Municipal de Belém e pelo Governo do Estado do Pará, procuro entender como esses documentos tentam gerir a intensa participação de homossexuais ...
Rafael da Silva Noleto
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Competição esportiva na infância: análise dos regulamentos de ginástica rítmica
Motrivivência, 2020 Pautando-se nos princípios do Modelo de Participação Competitiva e Engenharia Competitiva, que consideram as competições como parte do processo da aprendizagem esportiva que visa o desenvolvimento positivo de jovens, analisamos o cenário competitivo ...
Lorena Nabanete dos Reis-Furtado +1 more
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Revista REAMEC, 2023 A disciplina denominada História Natural foi adotada, pela primeira vez, em uma escola para formação de professores do Pará, em 1873, pelo Curso Normal.
Marcelino Carmo de Lima +1 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2019 Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas ...
Jéssica dos Santos Pacheco +1 more
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O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
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Qualificação das ações de vigilância sanitária: harmonização e descentralização
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2019 Introdução: O desempenho do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) envolve a atuação das três esferas de governo considerando as características inerentes ao modelo federativo brasileiro e a gestão do Sistema Único de Saúde.
Maria Lúcia Silveira Malta Alencar +4 more
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OS REGULAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES PÚBLICOS NO BRASIL: O EXEMPLO DO ESTADO DO PARANÁ NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX [PDF]
Educação em RevistaRESUMO: O objetivo deste artigo é analisar os regulamentos que orientaram a construção de edifícios para o público infantil das escolas primárias graduadas no Brasil, especificamente as localizadas no Estado do Paraná, entre os anos de 1901-1938.
MARCUS LEVY BENCOSTTA
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