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Regulamentos da cultura: diversidade sexual e de gênero nos concursos juninos de Belém [PDF]
Revista Estudos Feministas, 2020 Perscrutando os regulamentos que regem os concursos juninos promovidos como política pública pela Prefeitura Municipal de Belém e pelo Governo do Estado do Pará, procuro entender como esses documentos tentam gerir a intensa participação de homossexuais ...
Rafael Noleto
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Desenvolvimento E Meio Ambiente, 2019 Este estudo analisou se os regulamentos do manejo florestal comunitário (MFC) madeireiro em unidades de conservação (UC) federais na Amazônia brasileira interferem na autonomia das populações tradicionais em executarem suas atividades produtivas ...
Jéssica dos Santos Pacheco +1 more
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As invalidades formais dos regulamentos administrativos
, 2021 The present dissertation deals with the issue of the invalidity of administrative regulations, more specifically the formal invalidities of administrative regulations and the norm of article 144, paragraph 2, of the current Administrative Procedure Code, as to the depreciation associated with those vices. The regulation is, in the modern administration
Gaspar, Miguel Simões
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Regulamentos técnicos no âmbito das instalações elétricas [PDF]
, 2021 A atividade de técnico responsável por instalações elétricas (1) é, e será sempre, cada vez mais, uma atividade estimulante e com constante necessidade de atualização e evolução.
Gomes, António Augusto Araújo
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Caminhos da História, 2021 Relacionamos a colonização das minas gerais, em especial do território das minas do Serro do Frio (1702) e sua Vila do Príncipe (1714), capital da Comarca do Serro do Frio (1720), com os ordenamentos da Coroa portuguesa, o Regimento dos Superintendentes (
Danilo Arnaldo Briskievicz
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Entidades públicas na Colômbia e Brasil que promovem o cuidado ambiental
Revista UNIMAR, 2020 O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa facilitou a identificação de como, nos últimos anos, os governos demonstraram mais interesse em estabelecer políticas públicas para proteger o meio ambiente.
Vanuza da Silva-Figueiredo +1 more
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Revista de Economia e Sociologia Rural, 2020 Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias ...
Fabiana Thomé da Cruz
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Revista REAMEC, 2023 A disciplina denominada História Natural foi adotada, pela primeira vez, em uma escola para formação de professores do Pará, em 1873, pelo Curso Normal.
Marcelino Carmo de Lima +1 more
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Journal of Applied Ecology, Volume 60, Issue 10, Page 2188-2198, October 2023., 2023 GPS‐tagged scavengers allow the on‐ground monitoring of carcasses, the addressing of potential risks for wildlife, livestock and human health, the quantitative assessment of compliance with the law and would improve estimates of carcass availability, substantially contributing to more effective legislation enforcement.
Patricia Mateo‐Tomás +8 more
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People and Nature, Volume 5, Issue 2, Page 726-741, April 2023., 2023 Abstract Calling on the concept of environmental justice in its distributive, procedural and recognition dimensions, we implemented a coelaborative scenario building approach to explore sustainable livelihoods pathways in four sites belonging to two Transfrontier Conservation Areas (TFCAs) in southern Africa.
Robin Bourgeois +14 more
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