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Regulamentos desportivos como reguladores sociais no desenvolvimento digital das relações públicas [PDF]
, 2023 The article is devoted to the study of sporting regulations as the most important source of normative regulation of relations in the field of physical culture and sports, as well as their development in the context of the digitalization of public ...
Konstantinov, Alexandr +2 more
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UMA NOVA CLASSE DE FITOTERÁPICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: OS PRODUTOS TRADICIONAIS
Infarma: Pharmaceutical Sciences, 2013 Com a inserção da fitoterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC) e com a publicação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) em 2006, trazendo novos conceitos e atribuições aos diferentes órgãos envolvidos, a ...
Ana Cecilia Bezerra CARVALHO, Ingrid Estefania Mancia de GUTIÉRREZ
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Revista do Serviço Público, 2017 As atividades estatais se desenvolvem através de três Poderes, cuja divisão é o princípio basilar da organização do Estado Constitucional moderno: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. E as Funções correspondem, na separação tripartida de Poderes, são, respectivamente, a legislativa, a administrativa e a jurisdicional. Como adverte SEABRA FAGUNDES,
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: ANÁLISE DOS REGULAMENTOS DOS NÚCLEOS DE APOIO DOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL1 [PDF]
Revista Brasileira de Educação EspecialRESUMO O objetivo geral deste estudo foi compreender como se configura a Política de Inclusão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a partir da análise dos regulamentos dos Núcleos de Apoio às Pessoas com Necessidades ...
Jussara Cristina Rodrigues da SILVA +1 more
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Assessing and strengthening community‐based coastal governance
Conservation Biology, Volume 40, Issue 5, October 2026.Abstract Community‐based coastal governance is essential for biodiversity conservation and sustainable livelihoods, yet many communities continue to face significant challenges in establishing and sustaining effective governance systems. We sought to improve understanding of the current status of community‐based coastal governance across five countries
Mark Andrachuk +21 more
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História, histórias, 2018 O princípio diretor deste artigo é o de analisar como determinados agentes (Estado e editores de jornais), conceberam a regulamentação do meretrício na cidade de Belém. Esta reflexão partiu da Portaria de 19 de março de 1890 publicada pela República paraense, a qual institucionalizou a prática do sexo comercial no Pará e, igualmente, das diversas ...
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Marine Mammal Science, Volume 42, Issue 4, October 2026.ABSTRACT Changes in spatial group cohesion have been documented in dolphin groups exposed to tourism activities, signaling an avoidance response. To date, dolphin spatial group cohesion is typically analyzed qualitatively because obtaining fine‐scale spatial data for gregarious dolphin species is challenging. Unoccupied aerial vehicles (UAV) can record
Fadia Al Abbar +9 more
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A HIERARCHICAL APPROACH FOR SYSTEMATIZING BUILDING REGULATIONS IN PORTUGAL
ce/papers, Volume 9, Issue 1, Page 24-33, April 2026.Abstract Building regulations in Portugal are fragmented across various legal instruments (codes, laws, decree‐laws, municipal regulations, etc.), hindering consultation and understanding for both professionals and researchers. This paper proposes a hierarchical organization methodology, grouping the main legal statutes and technical standards into ...
Eduardo C. Braga +2 more
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Regulamento - Segurança jurídica
Revista de Direito Administrativo, 2003 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL. CIVIL. CITAÇÃO. PROMOÇÃO. PRAZO. CPC. ART. 219 § 2º, PESQUISA DE MINÉRIO. ALVARÁ. CONCESSÃO. LICENÇA AMBIENTAL.1. Promover a citação: não é efetivá-la, e sim propiciar os meios para seu cumprimento. A demora na citação - na hipótese um pouco mais de um mês - por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça não implica ...
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