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Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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O TRABALHO INFANTIL E OS REGULAMENTOS JURÍDICOS QUE O PROTEGEM
O Trabalho Infantil é um mau antigo que se enraizou no Brasil desde a colonização. É sabido que existem esforços e legislações específicas para evitá-lo e preveni-lo, porém, ele ainda está presente não só no estado brasileiro, mas em todo o mundo.
Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger +1 more
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O presente trabalho teve como objetivo investigar o percurso histórico do curso de Matemática da FFCL da USP. Para tanto, analisamos anuários, guias, decretos e regulamentos desta faculdade e realizamos entrevistas com matemáticos que foram docentes e ...
Mariana Feiteiro Cavalari
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Resumen Presentamos un panorama general de la situación actual de la Educación Física escolar en la República Argentina. Para ello, abordamos distintas problemáticas como su normativa, la formación docente (de grado y posgrado), el desempeño profesional,
Alejo Levoratti, Pablo Kopelovich
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O Regulamento Interno de Empresa
Os segmentos de norma citados são as duas grandes referências do legislador à figura de que nos ocuparemos nas próximas páginas - o regulamento interno de empresa (R.I.). Este é um documento elaborado pelo empregador, obedecendo a um determinado procedimento, que contém, de forma sistemática, um conjunto de regras que se impõem a todos os trabalhadores
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Expert Perceptions on Seagrass Governance, Policy and Management in the Western Indian Ocean
ABSTRACT Seagrass meadows are vital coastal ecosystems that support fisheries, provide coastal protection, and sequester carbon, yet they remain underrepresented in governance, policy and management frameworks. As in most places around the world, in the Western Indian Ocean (WIO), where seagrasses play a crucial role in livelihoods and biodiversity ...
Nicholas M. Hoad, Lina Mtwana Nordlund
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A publicidade dos regulamentos das federações desportivas [PDF]
Mestrado na área do Direito PúblicoNa presente dissertação pretende-se conhecer o regime de publicidade dos regulamentos das federações desportivas e aquilatar da sua suficiência face ao princípio constitucional da segurança jurídica.
Mateus, Joana Rita Santos Diogo
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Materiais paramétricos: um estudo de caso
Desde de o início da década de 70 vem aumentando a preocupação da sociedade, governo e mercado, com os impactos ambientais que o planeta vem sofrendo ao longo do tempo.
EDEYN MICHELE TENEDINI +1 more
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Notas sobre cinofilia, raças caninas e origens
O presente escrito trata dos modos pelos quais clubes de canis explicam as origens do conjunto de características instituídas como típicas e ideais para as raças caninas.
Lucas Woltmann Figueiró
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Os concursos de arquitetura e suas regras. Esse é o tema central deste artigo, que procura sintetizar a dinâmica desses eventos, ao mesmo tempo competitivos e colaborativos, a partir da analogia entre as dinâmicas de um concurso e as dinâmicas de um jogo,
Fabiano José Arcadio Sobreira
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