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Supervisão de escolas estrangeiras e minoritárias no estado Otomano segundo fontes de arquivo
A questão das escolas não muçulmanas no Império Otomano começou após a conquista de Istambul, quando as aulas religiosas baseadas na igreja gradualmente se tornaram escolas.
Şenay ATAM +2 more
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Los Indicadores de Gestión Ambiental Portuario en España: una primera valoración
O trabalho aborda a análise dos indicadores de desempenho ambiental portuário na Espanha. As diferentes fases de sua implementação são avaliadas sob os novos regulamentos legais e os diferentes indicadores e sub-indicadores utilizados formulados ...
Fernando González Laxe +2 more
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Formação continuada de profissionais da educação
Este ensaio tem por objetivo investigar acerca da formação continuada de profissionais da educação atuantes na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), de modo a averiguar os incentivos à qualificação profissional destes, mais precisamente dos ...
Flávia da Rosa Silveira +1 more
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Regulamento do Internato Médico
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Os regulamentos na técnica legislativa [PDF]
SUMÀRIO: - Natureza MS prescnçoes legais e das reguçamentação.Regulamentos complementares e regulamentos autônomos. Delegação de podêres. Art. 87, n° I, da Constituição.
Pinheiro, Hesio Fernandes
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Análise de regulamentos de avaliação de uma universidade pública: relações com a literatura.
Nesta investigação analisaram-se os regulamentos de avaliação de nove uni- dades orgânicas de uma universidade pública portuguesa. Através de uma grelha de análise construída para o efeito, compararam-se os conteúdos de natureza pedagógica dos ...
Fernandes, Domingos
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O Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) é executado em Santa Catarina há cinco anos. Durante esse período, estudos e discussões a respeito dos resultados do programa sugerem que ajustes legislativos poderiam ...
Felipe Matarazzo Suplicy +2 more
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Regulamento - Ilegalidade - Controle constitucionalidade
- Se o regulamento ultrapassa a lei, o caso é de ilegalidade.- Os atos regulamentares não estão sujeitos à jurisdição constitucional concentrada.
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Regulamentos de emissões de motores : implantação do PLT integrado com a melhoria da qualidade [PDF]
Os regulamentos de controle de emissões de exaustão de motores pequenos fora de estrada, recentemente introduzidos nos EUA e na Europa, exigem a realização de ensaios em motores, conhecidos como PLT – Production Line Testing.
Rech Junior, Lourival
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