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Relações intergovernamentais na implementação do Programa Brasil Profissionalizado
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2022 Objetiva analisar a implementação do Programa Brasil Profissionalizado e problematizar o papel das relações intergovernamentais para sua concretização a partir do estudo de caso no Estado da Bahia (2007-2020).
Michele Pazolini +1 more
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Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 Este artigo tem como objetivo analisar formas de relações intergovernamentais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no período 2012-2019, tomando como lente teórica formulações de Wright (1998) e Pierson (1995).
Rafael Junior dos Santos Figueiredo Salgado Salgado +2 more
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A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2022 Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local.
Yasmim Marques de Melo +1 more
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Sistema Nacional de Educação e relações intergovernamentais no Brasil
Educação & Sociedade, 2014 A hipótese analisada nesse artigo considerou o discurso político sobre a constituição de um Sistema Nacional de Educação no Brasil como expressão de novo arranjo institucional para as relações intergovernamentais no sistema educacional federativo.
Marisa R. T. Duarte +1 more
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Revista Estudos e Pesquisas em Administração, 2019 O objetivo desse artigo é analisar a implementação da atual política habitacional brasileira de modo a demonstrar como são efetivadas as relações intergovernamentais numa política top down como é o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Vera Sirlene Leonardo +1 more
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Relações intergovernamentais e educação na pandemia: a atuação do Consed e da Undime
PerspectivaO artigo analisa o papel de dois fóruns interfederativos subnacionais, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco em suas atuações na crise sanitária provocada pela
Gilda Cardoso de Araujo +3 more
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Revista Opinião Jurídica, 2023 Objetivo: Argumenta-se que as transferências intergovernamentais constituem um elemento relevante para a compreensão da dinâmica federativa brasileira e, consequentemente, para as políticas públicas no Brasil.
Pedro Palotti +2 more
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MOVIMENTO DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO DO TOCANTINS
Cadernos de Pesquisa, 2022 O artigo aborda o tema regime colaboração na educação. Analisa como vem se constituído as relações intergovernamentais estado-municípios nas políticas públicas e na gestão da educação do Tocantins.
Rosilene Lagares
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Relações intergovernamentais na educação básica: estado e municípios de Mato Grosso do Sul
Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, 2023 Este artigo apresenta resultados de pesquisa e tem como objetivo discutir as relações intergovernamentais na educação básica, entre o Estado de Mato Grosso do Sul e alguns de seus municípios, particularmente no que se refere ao processo de transferência ...
Regina Tereza Cestari de Oliveira +1 more
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E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo
, 2023 Este livro reúne um conjunto original e qualificado de estudos que, produzidos por um destacado grupo de pesquisadores, abordam diferentes políticas setoriais e tratam, sob distintas dimensões, tanto as relações intergovernamentais como as iniciativas do
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