Federative coordination and decentralization: Brazilian experience in health [PDF]
, 2009 O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde.
MACHADO, Cristiani Vieira +1 more
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Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2003 A questão político-institucional das regiões metropolitanas é examinada, neste trabalho, tendo em conta a influência do o regime político, do sistema federativo e da dinâmica das relações intergovernamentais.
Celina Souza
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Relações intergovernamentais e segurança pública:
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2007 A criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no ano 2000 foi um passo importante para o fomento dacooperação intergovernamental na segurança pública.
Arthur Costa, Bruno Grossi
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Kingdon’s multiple stream model used to analyze health policies : applicability, contribution and limits [PDF]
, 2013 O presente trabalho teve como objetivos identifcar as produções científcas sobre análise de políticas de saúde que utilizaram o modelo dos múltiplos fuxos de Kingdon e examinar as contribuições e os limites do modelo no estudo das políticas públicas de ...
Alves, Elioenai Dornelles +3 more
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O Estado e as Associações de Municípios no Paraná: particularidades da Cantuquiriguaçu / The State and the Association of Municipalities in Paraná: particularities of Cantuquiriguaçu [PDF]
, 2011 Como forma de repensar a participação junto às instâncias estaduais e federais, no Brasil, os municípios têm apresentado diversas possibilidades de estratégias que fomentem o desenvolvimento local e regional.
Márcia da Silva, Robison Tiago Coradeli
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo Este artigo apresenta os resultados da análise das articulações intergovernamentais orientadas para promover coordenação e cooperação no processo de implementação de políticas públicas em Moçambique.
Albino Alves Simione
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Quando Descentralizar é Concentrar Poder: o Papel do Governo Estadual na Experiência Catarinense [PDF]
, 2010 One of the principal points of the 1988 Brazilian Constitution was the emphasis placed on decentralization. However, there are different forms of implementing the decentralization process.
Eliane Salete Filippim +1 more
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Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2013 O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios.
Nalú Farenzena +1 more
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Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa. Public schools in the countryside: A retrospective and perspectives in a context of political projects in dispute [PDF]
, 2014 Neste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em ...
Moraes, Agnes I. D. +2 more
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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