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O regime federativo no Brasil e as relações intergovernamentais

Revista Espaço Acadêmico, 2011
Este trabalho se configurou como um estudo dos mecanismos de poder presentes ao longo da constituição do federalismo brasileiro. Dessa forma, primeiramente tratou-se do desenvolvimento histórico do federalismo no Brasil, com ênfase a influencia regional ...
Vitor Luis Colli Jordão
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O mar no espaço da CPLP [PDF]

, 2011
Nesta introdução estabelecemos os contornos do debate em torno do papel desempenhado pelos Estados‑membros da CPLP nos espaços geo‑estra‑ tégicos em que se inserem.
Branco, Carlos Martins, Dias, Alexandra Magnólia   +1 more
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Federalismo e relações intergovernamentais no fortalecimento dos órgãos colegiados do município de Riachuelo/RN

, 2018
The article aims to evaluate if the interrelationship between the municipality of Riachuelo / RN and the Union through the Articulated Actions Plan provided advances in local democratic management.
Daniela Cunha Terto, A. Castro
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Federalismo e Políticas Públicas:

Direito, Processo e Cidadania, 2022
A partir da avaliação da política de acolhimento institucional para crianças e adolescentes nos municípios do Estado da Bahia, este estudo analisa a compatibilidade de aplicação do princípio da subsidiariedade nas relações intergovernamentais do modelo ...
Paula Maria da Cunha Lyrio, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho   +1 more
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Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração

, 2018
The text is based on the theory of cooperative federalism, focusing on the categories that underlie the search for unity in diversity: decentralization, autonomy and cooperation.
E. Almeida, A. Neto
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CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA DE SAÚDE EM CONTEXTOS DE REDEMOCRATIZAÇÃO E REFORMAS ECONÔMICAS: OS CASOS RECENTES DE ARGENTINA, BRASIL E CHILE

Cadernos Prolam/USP, 2011
Este artigo aborda os processos de implementação de políticas públicas de saúde nas duas últimas décadas a partir da comparação dos casos argentino, brasileiro e chileno. Embora influenciados pela agenda internacionalmente difundida pelo Banco Mundial, e
Wagner Iglecias, Ursula Dias Peres, Cristiane Kerches da Silva Leite   +2 more
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Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde [PDF]

, 2012
A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e ...
Araújo, Eliane Cardoso de, Cecílio, Luiz Carlos de Oliveira, Reis, Denizi Oliveira   +2 more
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Cooperation in health from the bioethical perspective [PDF]

, 2013
O estudo considera o cenário das relações internacionais na transição para o Século XXI como pano de fundo para uma reflexão sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde. Apresenta uma análise exploratória sobre a produção científica
Garrafa, Volnei, Santana, José Francisco Nogueira Paranaguá de   +1 more
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FEDERALISMO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS: uma análise dos processos de implementação e gestão dos Sistemas Municipais de Cultura

, 2018
A artigo tem como objetivo analisar a efetividade da inducao federativa na tomada de decisao dos municipios em pactuar com a politica de organizacao intergovernamental da gestao cultural, proposta pelo Sistema Nacional de Cultura.
R. Aquino
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Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização

Cadernos Cedes
Este artigo aborda a discussão dos principais impactos do Fundef na política educacional atual. Através de uma abordagem particular sobre os impactos no sistema educativo público e nas relações intergovernamentais no Brasil, o artigo visa polemizar as ...
VICENTE RODRIGUEZ
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