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RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL

open access: yesVianna Sapiens, 2017
Durante longo tempo o direito ignorou a possibilidade de se responsabilizar o autor do dano decorrente da perda da oportunidade de obter um resultado favorável ou de se evitar um prejuízo, argumentando que aquilo que não aconteceu não pode nunca ser ...
Flávio Filgueiras Nunes
doaj   +1 more source

La responsabilidad civil [PDF]

open access: yes, 2021
Los términos de los justo y lo injusto han fluido dos conceptos que históricamente, dentro de las sociedades de clases, han mantenido una lucha constante en los diversos campos de la sociedad, por mantener su puesto de primacía dentro de la misma. Es así como podemos observar en el vientre de las páginas de la historia que el hombre se hacía justicia ...
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Responsabilidade civil

open access: yesRevista Vianna Sapiens, 2022
Em uma sociedade de difícil diálogo, onde os conflitos tendem a findar-se no judiciário, analisar o cabimento das proposituras indenizatórias é essencial. Há tempos o termo “indústria de danos morais” é conhecido, contudo, essa pesquisa vai além, e busca analisar o aspecto de mercantilização presente no termo.
Pâmela Marchese   +1 more
openaire   +1 more source

ESTUDO COMPARATIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMANDANTE DO NAVIO E DO PRÁTICO NA NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS RESTRITAS

open access: yesRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2022
O presente artigo científico teve como objetivo comparar a responsabilidade civil do comandante do navio e o prático tomando como base doutrinas, leis, jurisprudências do Tribunal Marítimo e tratados internacionais do qual o Brasil é signatário.
Kerolay Cantoni
doaj   +1 more source

HIPÓTESES DE SOLIDARIEDADE CRIADAS PELA JURISPRUDÊNCIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PROPRIEDADE DA COISA E PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

open access: yesVertentes do Direito, 2022
Este artigo tem por objetivo analisar, com base na lei e na doutrina civilista, em que medida as hipóteses de solidariedade passiva que incidem no âmbito da responsabilidade civil derivada da propriedade da coisa são compatíveis com os pressupostos da ...
Larissa Lung Frigi   +2 more
doaj   +1 more source

ESTUDO DAS DECISÕES DE PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRA CIRURGIÕES DENTISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

open access: yesRevista UniVap, 2021
O cirurgião-dentista (CD) no desempenho de sua profissão está sujeito a prestar contas sob o ponto de vista legal (responsabilidade penal, civil e administrativa), assim como no moral ou ético (responsabilidade ética). A responsabilidade civil envolve a
Antonio Carlos Victor Canettieri   +1 more
doaj   +1 more source

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2020
Faz-se imprescindível analisar a importância da previsão legislativa da responsabilidade empresarial, sob o prisma da corrente objetiva, em prol de ampliar a defesa dos direitos difusos.
Raquel Torres de Brito Silva   +1 more
doaj   +1 more source

RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO?

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2017
Aborda a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e ...
Pastora do Socorro Teixeira Leal   +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA BOATE KISS

open access: yesDireito em Debate, 2017
O presente estudo aborda, inicialmente, uma análise da responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, estudando sua origem histórica, as formas de responsabilidade civil aplicáveis ao Estado e as causas extintivas da ...
Bruna Katiane Boeno, Lisiane Wickert
doaj   +1 more source

Da culpa ao risco: os fundamentos da responsabilidade civil contemporânea

open access: yesCivilistica.com, 2023
O sistema jurídico brasileiro contemporâneo admite tanto a culpa quanto o risco como fatores de imputação da responsabilidade civil, seja porque o Código Civil de 2002 expressamente faz menção às hipóteses em que a responsabilidade civil do agente será ...
Maria Luiza Baillo Targa   +2 more
doaj  

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