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RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL
Durante longo tempo o direito ignorou a possibilidade de se responsabilizar o autor do dano decorrente da perda da oportunidade de obter um resultado favorável ou de se evitar um prejuízo, argumentando que aquilo que não aconteceu não pode nunca ser ...
Flávio Filgueiras Nunes
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La responsabilidad civil [PDF]
Los términos de los justo y lo injusto han fluido dos conceptos que históricamente, dentro de las sociedades de clases, han mantenido una lucha constante en los diversos campos de la sociedad, por mantener su puesto de primacía dentro de la misma. Es así como podemos observar en el vientre de las páginas de la historia que el hombre se hacía justicia ...
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Em uma sociedade de difícil diálogo, onde os conflitos tendem a findar-se no judiciário, analisar o cabimento das proposituras indenizatórias é essencial. Há tempos o termo “indústria de danos morais” é conhecido, contudo, essa pesquisa vai além, e busca analisar o aspecto de mercantilização presente no termo.
Pâmela Marchese +1 more
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O presente artigo científico teve como objetivo comparar a responsabilidade civil do comandante do navio e o prático tomando como base doutrinas, leis, jurisprudências do Tribunal Marítimo e tratados internacionais do qual o Brasil é signatário.
Kerolay Cantoni
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Este artigo tem por objetivo analisar, com base na lei e na doutrina civilista, em que medida as hipóteses de solidariedade passiva que incidem no âmbito da responsabilidade civil derivada da propriedade da coisa são compatíveis com os pressupostos da ...
Larissa Lung Frigi +2 more
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O cirurgião-dentista (CD) no desempenho de sua profissão está sujeito a prestar contas sob o ponto de vista legal (responsabilidade penal, civil e administrativa), assim como no moral ou ético (responsabilidade ética). A responsabilidade civil envolve a
Antonio Carlos Victor Canettieri +1 more
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A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES
Faz-se imprescindível analisar a importância da previsão legislativa da responsabilidade empresarial, sob o prisma da corrente objetiva, em prol de ampliar a defesa dos direitos difusos.
Raquel Torres de Brito Silva +1 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO-PREJUÍZO?
Aborda a problemática envolvendo a obrigatoriedade ou não do elemento dano para configurar a responsabilidade civil, mostrando a visão clássica da responsabilidade civil e a contemporânea, assentada nas exigências constitucionais da dignidade humana e ...
Pastora do Socorro Teixeira Leal +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NA BOATE KISS
O presente estudo aborda, inicialmente, uma análise da responsabilidade civil do Estado no ordenamento jurídico brasileiro, estudando sua origem histórica, as formas de responsabilidade civil aplicáveis ao Estado e as causas extintivas da ...
Bruna Katiane Boeno, Lisiane Wickert
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Da culpa ao risco: os fundamentos da responsabilidade civil contemporânea
O sistema jurídico brasileiro contemporâneo admite tanto a culpa quanto o risco como fatores de imputação da responsabilidade civil, seja porque o Código Civil de 2002 expressamente faz menção às hipóteses em que a responsabilidade civil do agente será ...
Maria Luiza Baillo Targa +2 more
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