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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO FILIAL NO BRASIL: O VALOR JURÍDICO DO AFETO
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O presente artigo aborda a Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo Filial, tratando acerca do que envolve o dever de cuidado, bem como a reparação de danos emocionais causados por negligência no âmbito das relações familiares.
Ana Catarina Martins Rodrigues +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: FUNDAMENTOS
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O objetivo deste artigo é apresentar de forma crítica os fundamentos da responsabilidade civil do profissional médico. Atualmente, tem sido possível acompanhar a evolução dos casos de erro médico levados ao Judiciário, o que traduz consciência do cidadão
Ariovânia Morilha Silveira Sano +1 more
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ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O objetivo deste artigo é analisar a questão do abandono afetivo inverso, uma situação na qual idosos enfrentam conflitos decorrentes da convivência familiar.
Edina Lorrana da Silva Furtado
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Revista IBERC, 2023 O artigo trata do papel da responsabilidade civil na relação entre a liberdade de expressão e as redes sociais no Brasil, com enfoque no Marco Civil da Internet, assumindo como premissa a tese da posição preferencial da liberdade de expressão frente a ...
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivos: observar se o regime do erro médico previsto no Regulamento para o Tratamento de Acidentes Médicos perde ou não a sua utilidade prática a partir da entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Civil da República Popular da China que prevê ...
Man Teng Iong
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RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: EXPLORANDO SOLUÇÕES E DESAFIOS DA ERA DIGITAL
RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 O Direito Digital (DD) é uma área em constante evolução, que engloba os princípios fundamentais e institutos jurídicos vigentes e aplicados até o momento, ao mesmo tempo em que incorpora novos elementos e institutos para o desenvolvimento do pensamento ...
Francisco Alves da Silva
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 A presente pesquisa aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet em decorrência de atos de terceiros, considerando o arcabouço teórico contemporâneo e a legislação do marco civil da internet, visando compreender a perspectiva jurídica no ...
Poliana Juliana Marques de Freitas +2 more
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Revista FocoO objetivo central do presente trabalho é mapear quais as principais consequências advindas das comunicações ambientais fraudulentas prestadas pelas empresas por meio da prática do greenwashing e suas implicações no contexto jurídico brasileiro ...
Isadora Sordi Munhoz
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ALIMENTOS GRAVÍDICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA DE MÁ-FÉ
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre os alimentos gravídicos, disciplinado pela Lei 11.804/08 e a responsabilidade civil da genitora de má-fé.
C. Silva +1 more
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ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA DO ESTADO DO PIAUÍ, BRASIL
Revista Brasileira de Odontologia LegalO objetivo deste trabalho foi levantar e analisar os processos de responsabilidade civil envolvendo cirurgiões-dentistas do estado do Piauí, entre os anos de 2015 a 2019, a fim de verificar o número de processos instaurados e suas características.
Lueny De Moura Veras +2 more
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