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Desenvolvimento, tendências e reforma da responsabilidade civil na França: ruptura ou continuidade na busca de sempre ampliar a tutela da pessoa?

open access: yesCivilistica.com, 2021
O artigo discorre sobre a evolução da responsabilidade civil francesa, com maior foco sobre os desenvolvimentos das últimas décadas, procurando responder à indagação posta no título sobre se houve uma ruptura ou continuidade na ampliação da tutela das ...
Eugênio Facchini Neto
doaj  

Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]

open access: yes, 2008
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
core  

CORPORATE FUTURES, ENERGY TRANSITION, AND NATURAL PROSTHETICS IN COLOMBIA'S CESAR MINING CORRIDOR

open access: yesCultural Anthropology, Volume 41, Issue 1, Page 134-162, February 2026.
ABSTRACT This essay examines the socioecological transformations of mining and post‐mining landscapes in the mining corridor of the Cesar Department, northern Colombia. When an open pit mine is about to close or has recently closed, companies promote post‐mining strategies framed as ecosystem restoration and social compensation.
JUAN PABLO VERA LUGO
wiley   +1 more source

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS

open access: yesCompetência, 2009
O presente artigo propõe a discussão das teorias que fundamentam a responsabilidade civil, por meio da revisão bibliográfica. Da análise teórica, conclui-se que todos os estabelecimentos comerciais turísticos, em especial os hotéis, são responsáveis por ...
Tissiane Schmidt Dolci   +1 more
doaj   +1 more source

Responsibility as Principle: Crisis Management in Sweden, Norway, and Denmark Before COVID‐19

open access: yesRisk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 4, December 2025.
ABSTRACT Following COVID‐19, the responsibility principle guiding emergency preparedness and crisis management in Scandinavian countries has once again faced criticism. In order to make sense of the current discussions surrounding this principle, this study uses Bacchi's framework of “What's the problem represented to be” to explore its development and
Olof Oscarsson   +6 more
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Reparação de danos e função preventiva da responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano

open access: yesCivilistica.com, 2020
O escopo do presente estudo consiste na investigação da relação da chamada função preventiva da responsabilidade civil com o elemento do dano, historicamente tido como imprescindível para deflagrar o dever de indenizar, a fim de verificar possibilidades ...
Cássio Monteiro Rodrigues
doaj  

OCUPAÇÕES IRREGULARES: CONFITOS ENTRE O DIREITO À MORADIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS

open access: yesDireito em Debate, 2015
: O artigo aborda a temática do direito à moradia e tem por objetivo demonstrar a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos ambientais decorrentes de ocupações urbanas irregulares.
Elenise Felzke Schonardie   +1 more
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Challenges in Collaborative Domestic Emergency Management in Canada: Stakeholders' Perspectives on the Role of the Military

open access: yesRisk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 4, December 2025.
ABSTRACT Research examining the complexities and operational structures of civil–military coordination within large‐scale disaster response frameworks in Canada remains scant. This study addresses this gap by critically evaluating existing civil–military coordination mechanisms, identifying systemic deficiencies, and proposing evidence‐based strategic ...
C. Emdad Haque   +2 more
wiley   +1 more source

O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador numa perspetiva não disciplinar [PDF]

open access: yes, 2013
O incumprimento do contrato de trabalho imputável ao trabalhador pode gerar responsabilidade disciplinar e responsabilidade civil. Deste modo, o trabalhador pode ser responsabilizado pelos danos que causar ao empregador em virtude de violação do contrato
Luís Duarte Gomes Abrunhosa e Sousa
core  

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