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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM CONTEÚDO DIGITAL NA INTERNET
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo examina a questão da responsabilidade civil por violação de direitos autorais em conteúdo digital na internet. Aborda as complexidades legais, tecnológicas e sociais envolvidas, destacando o papel das plataformas online e as medidas de ...
Gabriela Trindade Martins, F. Furlan
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2023 O livro “Alienação Parental – Responsabilidade Civil", ISBN 978-65-5515-673-7, foi dividido em três capítulos e tem como escopo central a forma pela qual se atribui a responsabilidade civil relativa aos prejuízos oriundos da prática da alienação parental.
Vinícius Cesar Félix
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Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 3, September 2025.Abstract Near‐earth orbits are becoming congested because of a rapid growth in the number of satellites and space debris, which presents a real threat to the sustainable use of space and the safety of the Earth. Despite space scientists and public policymakers having been actively seeking solutions for decades, solving the problem has been put off ...
Anna Ya Ni +2 more
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOTÉIS
Competência, 2009 O presente artigo propõe a discussão das teorias que fundamentam a responsabilidade civil, por meio da revisão bibliográfica. Da análise teórica, conclui-se que todos os estabelecimentos comerciais turísticos, em especial os hotéis, são responsáveis por ...
Tissiane Schmidt Dolci +1 more
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A RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 A responsabilidade civil é a necessidade de responsabilizar alguém pelos atos danosos praticados contra outrem. À vista disso, objetiva-se, debater sobre a responsabilidade civil que recairá sobre o profissional de saúde e sobre o hospital, mais ...
J. Bomfim +1 more
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Risk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 16, Issue 3, September 2025.ABSTRACT This article explores the sociohistorical construction of civilian unpreparedness as a public policy issue in Los Angeles, arguing that it emerged not as a neutral response to escalating urban risks, but as a mechanism through which actors negotiated power dynamics amid urban transformations between 1940 and 1980.
Piero Tellerías Melgarejo
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Civilistica.com, 2020 O escopo do presente estudo consiste na investigação da relação da chamada função preventiva da responsabilidade civil com o elemento do dano, historicamente tido como imprescindível para deflagrar o dever de indenizar, a fim de verificar possibilidades ...
Cássio Monteiro Rodrigues
doaj
Direito em Debate, 2015 : O artigo aborda a temática do direito à moradia e tem por objetivo demonstrar a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos ambientais decorrentes de ocupações urbanas irregulares.
Elenise Felzke Schonardie +1 more
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World Medical &Health Policy, Volume 17, Issue 3, Page 510-528, September 2025.ABSTRACT The COVID‐19 pandemic precipitated a global emergency and governments employed various strategies to increase COVID‐19 vaccine coverage across the population, including vaccine mandates. No comparative study has evaluated the development, implementation, and structure of COVID‐19 mandatory vaccination policies in the Southeast Asia region ...
Nor Kamila Kamaruzaman +9 more
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Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de ConsumoO avanço da inteligência artificial trouxe consigo uma série de benefícios e oportunidades para a interação humana, mas também levanta questões sobre a responsabilidade legal dos usuários em certos contextos.
Guilherme Manoel De Lima Viana +1 more
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