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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo tem como objetivo mostrar os vários aspectos da responsabilidade civil médico-hospitalar e dos planos de saúde na modernidade, enfatizando direitos e obrigações de dirigentes e empregados de estabelecimentos onde se forneça serviços de ...
Fernando Vasconcelos
doaj
Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002.
Revista do Direito Público, 2014 O estudo dos conceitos trazidos pelo Código Civil de 2002 é ponto crucial para adentrar no conhecimento do sistema tributário. Especificadamente, no que tange à responsabilidade tributária houve modificações e entendimentos que se contrariam nos Códigos,
Norma Antonia Gavilãn Tonellatti
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World Affairs, Volume 187, Issue 3, Page 267-276, Fall 2024.Abstract Observers generally characterize Indonesia's foreign policy as non‐aligned, hedging between the great powers. Indeed, Indonesian noncommittal behavior and seeming disinterest in regional power politics appear at odds for a country of that size.
Dylan Motin
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World Affairs, Volume 187, Issue 3, Page 370-377, Fall 2024.Abstract This commentary calls for a more critical relationship with human rights NGOs, specifically, Amnesty International and Human Rights Watch. I argue that their politics, positionality, and power are often obscured by their conflation as intrinsically imperfect organizations that yield power and influence with the moral principles of human rights
Noam Schimmel
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Decentering death: The war on terror and the less‐than‐lethal paradigm
American Anthropologist, Volume 126, Issue 3, Page 497-508, September 2024.Abstract How does violent military coercion work alongside liberal democratic values in contemporary iterations of imperialism? This article shows how the less‐than‐lethal paradigm occludes death and perpetuates extreme forms of both deadly and not‐deadly military coercion in Iraq.
Kali Rubaii
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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL
Raízes no Direito, 2018 Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as principais questões relacionadas ao Direito Ambiental, como a apuração da presença de elemento subjetivo para imputação de responsabilidade civil, a observância da matéria a ser objeto da responsabilização e se a responsabilidade sobrevém de acordo ...
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo.
Fernando Antônio de Vasconcelos +1 more
doaj
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016 Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a análise da responsabilidade civil por ato de terceiro, em particular a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados e seu posicionamento entre a teoria da culpa e a teoria do risco, no ...
Ana Márcia Rodrigues Moroni +1 more
doaj