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Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade

open access: yes, 2009
O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e ...
Darzé, Andréa Medrado
core  

The role of the giacomini vein in preoperative mapping of lower limb varicose veins. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras
Engelhorn CA   +5 more
europepmc   +1 more source

Responsabilidade tributária na sucessão do estabelecimento

open access: yes, 2013
Versa o presente trabalho sobre a sucessão da responsabilidade tributária na sucessão de estabelecimento, tratando dos efeitos que eventualmente lhe será estendida, de acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, Código Civil, Constituição ...
Tavolaro, Cintia Aparecida Lima
core  

Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva WROD   +5 more
europepmc   +1 more source

[National health systems, legislation, and social determinants: a comparative study of Brazil, Spain, Portugal, and Italy]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Barbosa SP   +11 more
europepmc   +1 more source

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