Responsabilidade tributária de grupos econômicos [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como escopo a análise dos limites legais do legislador brasileiro para fins de atribuição de responsabilidade tributária a sociedades empresariais pertencentes a grupos econômicos.
Simões, Raul Costi
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A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Revista Direito Mackenzie, 2017 Frederico Yokota Choucair Gomes
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Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas
, 2006 A dissertação trata da responsabilidade dos sócios e administradores de empresas, por créditos tributários da pessoa jurídica. É estudo de dogmática jurídica, centrado nos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional, atento às divergências ...
ASSIS, Emanuel Carlos Dantas de
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Responsabilidade tributária do sócio-administrador: artigo 135, III do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2014 O presente trabalho visa uma abordagem jurídica aos principais aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários no que tange a responsabilização dos sócios, na qualidade de diretores, gerentes ou representantes de pessoa jurídica no âmbito tributário ...
Carvalho, Paulo Ricardo de Abreu Leal de
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Ulcers of the fingers and dorsum of the left hand caused by venous hypertension after construction of a brachiocephalic arteriovenous fistula: case report. [PDF]
J Vasc Bras, 2019 Asari AIA +5 more
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Anatomic variant of the internal jugular vein and its importance in vascular access for hemodialysis. [PDF]
J Vasc Bras, 2019 Asari AIA, Barros RAV, Borges MAP.
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE BENS DO DE CUJUS
Resumo O presente artigo cientifico visa a melhor compreensão no tocante a“Responsabilidade Tributária sobre bens dos de cujus”. Este tema tem porfinalidade explanar através do direito tributário e intensificar a configuraçãodas relações fiscais e venha ...
Martelli, Maria Eduarda
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Da responsabilidade tributária dos sócios e administradores
, 2013 O presente trabalho é um estudo sobre a responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedades empresariais. Tem-se por finalidade analisar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, principalmente no que tange ao disposto nos artigos ...
Spada, Gabriel Gouveia
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A responsabilidade tributária e a desconsideração da personalidade jurídica
, 2016 O presente trabalho busca explicitar os principais aspectos de cada modalidade de responsabilidade tributária, bem como suas aplicações e implicações no ordenamento jurídico atual.
Dantas, Tamyris
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Anomalous intraosseous venous drainage of pretibial varices: case report. [PDF]
J Vasc BrasStorino J +4 more
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