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Padrões de refluxo nas veias safenas em homens com insuficiência venosa crônica. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras, 2016
Engelhorn CA   +6 more
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Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia

open access: yes, 2020
Mendes Santos Servo L   +3 more
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Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros

open access: yes, 2018
O presente trabalho visa analisar a dogmática tributária, por meio do estudo pormenorizado e seguindo os critérios metodológicos escolhidos, os limites constitucionais e legais para a instituição da norma de responsabilidade tributária de terceiros, bem ...
Simões, Braulio Bata
core  

Purchase of food from the new staple food basket in low-income Brazilian households. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva MALD   +4 more
europepmc   +1 more source

Responsabilidade tributária nas entidades do sector local

open access: yes
No presente texto, debruçamo-nos sobre a projeção de um regime tributário de caráter geral, num contexto específico: a aplicação da responsabilidade tributária às quantias devidas pelas entidades do sector local (sejam as autarquias locais propriamente ...
Silva, Hugo Flores da
core  

O Artigo 135 do Código Tributário Nacional e a Responsabilidade Tributária dos Diretores de Pessoa Jurídica

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2006
Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro
doaj  

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