O CONTADOR COMO COLABORADOR DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Por ser a sonegação fiscal um fenômeno difundido no Brasil, faz-se cada vez mais necessária a conscientização tributária dos contribuintes. Inserido neste contexto está o profissional contábil como o elemento mais capacitado para conduzir este processo ...
Catiele Fagundes Baialardi +2 more
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RESUMO: Tributária da discursividade contemporânea, a adolescência pode ser entendida como efeito de uma produção política e social que demarca uma diferença com o infantil.
JULIA M. B. ANACLETO +1 more
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Sujeição passiva e responsabilidade tributária
Esta tese analisa a sujeição passiva tributária com uma postura crítica sobre o tema. Tomando por base a Constituição Federal como limitadora dos poderes públicos, defende o autor a existência de uma categoria de sujeitos passivos que é extraída ...
Becho, Renato Lopes
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Aspectos tributários e sociais dos incentivos fiscais do governo federal à cultura [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisAs garantias constitucionais de acesso à cultura e a participação do Estado como agente responsável pela criação de canais de acesso dos ...
Strömdahl, Rudney Lars
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Análise das receitas oriundas do ISSQN no Paraná: os impactos da lei de responsabilidade fiscal
O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Essa tributação é necessária para fazer frente às despesas com serviços característicos de Estado que são demandados pela sociedade.
Rogélio Gerônimo dos Santos +2 more
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Proadi-SUS: analysis of financial resources in the three-year periods 2009-2011, 2012-2014 and 2015-2017. [PDF]
Santos JA, Palhares L, Mendes A.
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Incentivo fiscal por meio da lei 8.248/91: estudo de caso em uma empresa de tecnologia da grande Florianópolis [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO objetivo deste trabalho constitui em analisar a aplicabilidade da lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, em uma empresa de ...
Jasper, Carlos Eduardo
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A responsabilidade civil da administração pública tributária
Texto apresentado no ILAT - XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário - como comunicação técnica.Discute a responsabilidade civil da administração pública tributária partindo de uma análise do direito português.
Guimarães, Vasco Branco
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A responsabilidade tributária subsidiária por violação dos deveres de administração [PDF]
Constitui objeto da apresentação a seguir, a análise jurídica dos pressupostos da responsabilidade tributária dos administradores, sendo para tal facto a concretização de condutas alheias aos deveres de administração2.
Da Silva Veiga, Fabio +1 more
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Responsabilidade tributária: a (in)aplicabilidade do instituto aos grupos econômicos [PDF]
O presente trabalho, através de análise doutrinária e jurisprudencial, visa identificar qual é a responsabilidade tributária das empresas que integram de grupo econômico, nas hipóteses em que elas não tenham praticado o fato gerador que deu origem ao ...
Silva, Adriano Stein da
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