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Responsabilidade tributária dos sucessores
, 1999 O presente trabalho tem por objetivo descrever o instituto da responsabilidade tributária dos sucessores no Sistema Constitucional Brasileiro, mediante uma análise dos enunciados prescritivos constantes do texto constitucional, do Código Tributário ...
Nascimento, Octavio Bulcão
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Sujeição passiva e responsabilidade tributária [PDF]
, 2014 O presente trabalho abordará assuntos relacionados à sujeição passiva e responsabilidade tributária. Iniciarei tratando sobre os aspectos da regra matriz de incidência tributária, criação doutrinária, que discorrendo sobre cada critério que implicará no ...
Insfran, Alexandre Ponce de Almeida
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A responsabilidade penal tributária dos administradores [PDF]
, 2019 Esta dissertação mostra-nos três formas de responsabilidade dos administradores no âmbito tributário. Tais formas são, designadamente, a responsabilidade meramente tributária, a responsabilidade penal tributária e a responsabilidade civil extracontratual
Dassala, Cipriano Munene Barata João
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AVALIAÇÃO DE INDICADORES SOCIO-ECONÔMICOS EM GRUPOS DE MUNICÍPIOS PAULISTAS
Faces: Revista de Administração, 2007 Este trabalho faz parte de um amplo estudo que combina diversos grupos de municípios paulistas, os quais são analisados mediante técnicas estatísticas multivariadas.
Maria Aparecida Gouvêa +2 more
doaj
A responsabilidade tributária nas adjudicações
, 2005 Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação do responsável tributário na Constituição Federal e no CTN.
Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
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, 2012 Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18 de novembro de 2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas
Alves, José Carlos Moreira +1 more
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A apuração da responsabilidade tributária no caso da Parmalat Brasil [PDF]
, 2012 A presente pesquisa tem como objeto de estudo analisar as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com foco na apuração da responsabilidade tributária da empresa Parmalat Brasil.
Godoi, Alexandre Dias de
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Reflexões sobre o Projeto de Responsabilidade Social Jovem Aprendiz da UNICRED [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho foi elaborado a partir da experiência de estágio realizado no Projeto de Responsabilidade Social da Cooperativa de Crédito dos ...
Freitas, Dayana Cristina Pereira de
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Responsabilidade tributária de terceiros
, 2011 Diferencia as hipóteses do art. 134 das hipóteses do art. 135 do Código Tributário Nacional e examina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da extensão da responsabilidade tributária a ...
Harada, Kiyoshi
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Balizadores da responsabilidade tributária: uma análise da legalidade e constitucionalidade da previsão de responsabilidade tributária na PEC 45/2019 e PL 3.887/2020 [PDF]
, 2021 O presente estudo tem como objetivo estabelecer premissas Constitucionais e Infraconstitucionais que estabelecem balizadores para a criação de novas hipóteses de responsabilidade tributária.
Dallacosta, Victor Schleder
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