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Responsabilidade Tributária do Sócio-Administrado [PDF]
, 2005 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.1/.5(81) B668rAnalisa os institutos da responsabilidade
Bodnar, Zenildo
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Os limites da responsabilidade tributária [PDF]
, 2020 Orientadora: Profa. Dra. Betina Treiger GrupenmacherDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 28/04/2020Inclui referências: p. 154-160Resumo: Partindo da
Ziccarelli, Matheus, 1994-
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Determinantes do cumprimento das despesas com pessoal e do resultado primário nos estados brasileiros: uma análise de 2017 a 2022 [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo O artigo científico avalia os determinantes da gestão fiscal representada pelo cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o cumprimento da meta do resultado primário.
Cristiana Aragão Marques Correia Lima +2 more
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A substituição tributária no ICMS / [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Pacheco Filho, Velocino
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Responsabilidade tributária das plataformas de marketplace no sistema tributário nacional
Revista do Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaAo longo dos últimos anos, percebe-se um crescimento exponencial das operações comerciais e de prestação de serviços cada vez mais descentralizadas, impulsionadas pela popularização do novo modelo de negócios denominado e-commerce. Embora a digitalização
Carlos Renato Cunha +1 more
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Determinantes do endividamento dos estados brasileiros no período posterior à Lei de Responsabilidade Fiscal [PDF]
Revista de Economia ContemporâneaRESUMO O endividamento dos estados é uma ferramenta importante para o financiamento e o investimento público. Entretanto, se utilizado sem limites, pode acarretar desequilíbrios fiscais, os quais são sentidos pela população em forma de maior tributação ...
Samuel Rodrigues Rios +1 more
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Revista Gestão e Desenvolvimento, 2019 RESUMO Este artigo resulta da investigação sobre a efetividade dos Programas Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e Nota Fiscal Paulista (NFP), implementados como instrumentos de construção da cidadania, sob a ótica da responsabilidade social e da ...
Amery Moisés Nadir Júnior +3 more
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Desafios e limites da implementação do Imposto de Renda no Brasil
História Econômica & História de EmpresasO federalismo instaurado com a Proclamação da República, produziu mudanças na estrutura tributária do país. Como demanda dos governos estaduais, a segunda maior receita tributária, os impostos de exportação, foram transferidos da responsabilidade do ...
Alexandre Macchione Saes
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Sujeição Tributária Passiva Indireta e Responsabilidade Tributária [PDF]
, 2009 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A sujeição tributária passiva indireta, também denominada de responsabilidade tributária, constitui uma forma de mutação subjetiva do pólo passivo da obrigação
Sestren, Marcelo Henrique
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E GRUPO ECONÔMICO DE FATO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho objetiva analisar a responsabilidade tributária de empresas tidas como integrantes de grupo econômico de fato, considerando a existência de pessoa jurídica integrante do referido grupo em débito com a Fazenda Pública.
Hélio Silvio Ourém Campos +1 more
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