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Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 14 – Número 1 – Ano 2022 (Jan./Jun. 2022)
Revista Ambiente Contábil, 2022 Editorial – Revista Ambiente Contábil – Volume 14 – Número 1 – Ano 2022 (Jan./Jun. 2022) A Revista Ambiente Contábil (Ambiente) apresenta na sua 27ª edição 19 (dezenove) artigos que tratam de assuntos relevantes para a área contábil; 01 (uma) resenha ...
Prof. Dr. Maurício Corrêa da Silva
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A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação possui como foco a análise da responsabilidade tributária atribuída ao administrador da sociedade limitada
Ripke, Ricardo Carlos
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Enfoque, 2009 As informações contábeis disponibilizadas pelo Poder Executivo, na internet, de acordo com as disposições do artigo 51 da LRF, permitem a avaliação da arrecadação tributária, dos gastos públicos, da situação financeira e do nível de endividamento de cada
Robson Zuccolotto +2 more
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O representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do art. 137 do CTN [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A relação jurídico-tributária vincula o sujeito ativo e o sujeito passivo, permitindo que o primeiro exija do segundo a ...
Capella, Vicente Lisboa
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A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia intenta contrapor os argumentos apresentados por correntes divergentes à luz da moderna visão constitucional do Direito Tributário a fim de ...
Rinaldi Silvestri, Luísa
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Exacta, 2015 A previsão de arrecadação tributária é considerada uma ferramenta útil aos gestores públicos, além de ser uma obrigatoriedade pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caio Peixoto Chain +3 more
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Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Emenda Constitucional nº 3, de 18 de março de 1993, acrescentou o § 7º, ao Artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, facultando à
Everling, Vilmar
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Considerações sobre a responsabilidade civil por delito fiscal no direito espanhol
Direito e Desenvolvimento, 2017 Na Espanha, há previsão normativa que quando se comete um delito fiscal, a dívida tributária deve ser exigida a título de responsabilidade civil. O presente artigo destaca a existência de argumentos jurídicos contrários à tese da responsabilidade civil ...
José Alberto Sanz Díaz-Palacios
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Revista Brasileira de DireitoO estudo propõe uma análise jurídico-filosófica da tributação ambiental no Brasil à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, com ênfase no princípio da responsabilidade ambiental. Partindo das formulações éticas de Hans
Arthur Maria Neto, Bruno Alex Londero
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THE CRIMINAL LIABILITY OF MEMBERS AND ADMINISTRATORS FOR TAX CRIMES
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2019 The article addresses the criminal liability of members of the administrative bodies of companies, specifically, for tax crimes. The complexity inherent to tax crimes, linked to the increasing use of companies for their practice, has given rise to ...
Pablo Rodrigo Alflen
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