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Criminalidade e justiça penal na América Latina
Sociologias, 2005 Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste ...
Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de
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A responsabilidade de proteger enquanto proposta de código ético para as relações internacionais: o “sucesso” do caso líbio [PDF]
, 2013 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este estudo procura compreender as condições que tornaram viável a utilização da doutrina da Responsabilidade de Proteger ...
Silva, Julio Henrique Correa
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Boletim IBCCRIMEste trabalho objetiva analisar, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, a aplicação das tecnologias, em especial softwares de inteligência artificial para reconhecimento fácil, exercendo um juízo crítico acerca do entusiasmo da ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
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HERANÇAS DA “ERA DA SCIENCIA”: A SELETIVIDADE PENAL DISFARÇADA (1870-1938)
, 2010 Lucas Soares e Silva +1 more
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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A SELETIVIDADE PENAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: APLICAÇÃO SUBJETIVA DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS [PDF]
, 2019 CAROLINA ZANINI FERREIRA
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 O presente trabalho visa a uma abordagem crítica da postura incoerente e assistemática que marca a execução penal no Brasil. Para tanto, após partir de uma análise dos aspectos macro da temática em foco – em que se procura descortinar os desígnios ...
Domingos Barroso da Costa
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Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI [PDF]
, 1999 Discorre sobre Direitos humanos no século ...
Trindade, Antônio Augusto Cançado
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Gramsci reconsidered : hegemony in global law [PDF]
, 2012 "Entre direitos iguais, a força decide", proferiu karl marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que "o direito [oferece resistência] ao direito" nesse ponto, marx aborda uma questão que ...
Buckel, Sonja, Fischer-Lescano, Andreas
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