Results 111 to 120 of about 133,527 (183)

Criminalidade e justiça penal na América Latina

Sociologias, 2005
Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste ...
Azevedo Rodrigo Ghiringhelli de
doaj  

Violência policial e mecanismos de controle interno: a atuação da Corregedoria Geral da Polícia no estado do Rio Grande do Sul (1999-2004) [PDF]

, 2007
Die vorliegende Arbeit hat die Kriminalpolitik, den Staat und die Begrenzung der Strafmacht als Forschungsslinie und die Gewalt als Schwerpunkt. Es handelt sich um die Straffäligkeit der Zivilpolizei im brasilianischen Bundesstaat Rio Grande do Sul und ...
Marimon, Saulo Bueno
core  

As representações sociais da punição entre policiais civis, policiais militares e gestores penitenciários do estado do Rio Grande do Sul [PDF]

, 2014
The present research aims to contribute in the consolidation of the sociological knowledge formulated by David Garland as the Sociology of Punishment. It also aims to evaluate the extent to which changes in cultural patterns related to crime, criminals ...
Freire, Christiane Russomano
core  

A responsabilidade de proteger enquanto proposta de código ético para as relações internacionais: o “sucesso” do caso líbio [PDF]

, 2013
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.Este estudo procura compreender as condições que tornaram viável a utilização da doutrina da Responsabilidade de Proteger ...
Silva, Julio Henrique Correa
core  

A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
core  

Considerações sobre a definição da data-base para a segunda progressão de regime no contexto da execução penal no Brasil

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014
O presente trabalho visa a uma abordagem crítica da postura incoerente e assistemática que marca a execução penal no Brasil. Para tanto, após partir de uma análise dos aspectos macro da temática em foco – em que se procura descortinar os desígnios ...
Domingos Barroso da Costa
doaj  

Reconhecimento facial

Boletim IBCCRIM
Este trabalho objetiva analisar, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial, a aplicação das tecnologias, em especial softwares de inteligência artificial para reconhecimento fácil, exercendo um juízo crítico acerca do entusiasmo da ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
doaj  

Gramsci reconsidered : hegemony in global law [PDF]

, 2012
"Entre direitos iguais, a força decide", proferiu karl marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que "o direito [oferece resistência] ao direito" nesse ponto, marx aborda uma questão que ...
Buckel, Sonja, Fischer-Lescano, Andreas
core  

Dilemas e desafios da proteção internacional dos direitos humanos no limiar do século XXI [PDF]

, 1999
Discorre sobre Direitos humanos no século ...
Trindade, Antônio Augusto Cançado
core  

O perfil do preso em flagrante e o direito a ter diretos

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O artigo versa sobre o perfil da pessoa presa em flagrante na cidade de Porto Alegre, levando em consideração dados oficiais obtidos de 2.539 indivíduos detidos nesta circunstância, durante o ano de 2010, na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento.
Dani Rudnicki, Silvia Pinheiro de Brum
doaj