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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate

, 2022
DOI:10.1590/2179- 8966/2021/54537.ResumoO presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e ...
Silva, Phillipe Cupertino Salloum e, Figueira, Luiz Eduardo   +1 more
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O Direito Internacional Humanitário no Brasil

Meridiano 47, 2017
O presente artigo busca realizar um balanço a atual situação do direito internacional humanitário no Brasil e delinear suas perspectivas para o futuro.
Clarita Costa Maia
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Infraestrutura e desenvolvimento: estudo de caso sobre os Estados Unidos no século XIX

História Econômica & História de Empresas, 2018
O presente artigo tem como objetivo geral discutir o papel do Estado na construção da infraestrutura e do setor industrial por meio de um estudo de caso determinado geográfica e temporalmente, os Estados Unidos ao longo do século XIX.
Fernando Dall'Onder Sebben, Pedro Perfeito da Silva   +1 more
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O sensível como agente da esfera pública: o uso da razão e emoção no debate online sobre a proposta de proibição do Funk

Comhumanitas, 2020
O fortalecimento de uma cultura democrática pressupõe a internalização de práticas deliberativas no cotidiano, garantidas pelo exercício do direito à livre circulação de ideias liberdade de expressão a partir do incentivo à participação e do fomento ao ...
Caroline Kraus Luvizotto, Lucas Arantes_Zanetti   +1 more
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A jurisprudência do tribunal de justiça do Distrito Federal em ações de medicamentos

Revista de Direito Sanitário, 2010
OBJETIVO: descrever a conformação e as características da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Brasil, em relação a ações de medicamentos.
Luiz Carlos Romero
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Funções de autoridade pública: sobre a constitucionalidade de sua delegação a particulares e a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – Este artigo tem o propósito de examinar a compatibilidade do exercício privado de funções de autoridade pública com a Constituição brasileira, bem como se o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 280, de 2017 é constitucional. Metodologia – Faz-
Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
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An unethical trial and the politicization of the COVID-19 pandemic in Brazil: The case of Prevent Senior. [PDF]

Dev World Bioeth, 2023
Hellmann F, Homedes N.
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Estados Unidos e o Direito Internacional dos Conflitos Armados

Meridiano 47, 2017
Partindo-se das influencias do denominado “Código Lieber”, o presente artigo analisa a atual situação dos Estados Unidos, no que se refere ao direito internacional.
Clarita Costa Maria
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PERCEPÇÃO DOS LIMITES DE CIVILIDADE E INVASÃO DE ESPAÇO PESSOAL NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Caderno de Administração
Objetivou-se identificar a percepção dos limites de civilidade e de invasão de espaço pessoal no ambiente organizacional do serviço público, a relação entre estas duas variáveis, além de verificar se há diferenças de percepção por perfil dos ...
Lana Montezano, Paulo Ricardo dos Santos Meira   +1 more
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Suspensão da execução de lei declarada inconstitucional: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal e Senado no período pós-1988

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade comporta desde 1934 um mecanismo segundo o qual cabe ao Senado suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. A Constituição de 1988 prevê
Antonio Eduardo Reichmann Seixas
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