Results 71 to 80 of about 4,114,379 (219)

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, n. 1 (jan./jun. 2010)

, 2010
Centro de Estudos da Consultoria do Senado ...

core  

Padronização do tratamento documental no Senado Federal : projeto

, 2012
Projeto elaborado por Simone Bastos Vieira, Elaine Ricevich Bastos de Oliveira, Maria de Fátima P. Jaegger e Osmar Arouck.Projeto para a integração dos sistemas de informação do Senado Federal visando garantir a gestão da qualidade da informação em ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria de Biblioteca
core  

Releitura : compilação de textos para discussão : Ano 1, n. 2 (jul./dez. 2010)

, 2010
Centro de Estudos da Consultoria do Senado ...

core  

Funcionalidades, limitações e potencialidades do Portal da Transparência do Senado Federal [PDF]

, 2010
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom a publicação da Lei Complementar n.º 101/2000, a transparência governamental passou a ter previsão legal, não apenas das características do ...
Silva, Marcus Philippi da
core  

Regimento interno (1903)

, 1926
Inclui índice alfabético no início da obra.Regimento interno do Senado Federal -- Regimento commum -- Regulamento da Secretaria do ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
core  

Ato da Comissão Diretora n. 16, de 2005

, 2005
"Regulamenta, no âmbito do Senado Federal e de seu órgão supervisionado, o fornecimento de cópias de documentos.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
core  

Estados Unidos e o Direito Internacional dos Conflitos Armados

Meridiano 47, 2017
Partindo-se das influencias do denominado “Código Lieber”, o presente artigo analisa a atual situação dos Estados Unidos, no que se refere ao direito internacional.
Clarita Costa Maria
doaj  

Suspensão da execução de lei declarada inconstitucional: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal e Senado no período pós-1988

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade comporta desde 1934 um mecanismo segundo o qual cabe ao Senado suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. A Constituição de 1988 prevê
Antonio Eduardo Reichmann Seixas
doaj   +1 more source

Obras de arte del Senado Federal

, 2014
Tradução português - inglês: Istvan Vadja, Jales Josino da Rocha Filho, Maria Iracema Lima Martin. Tradução português - espanhol: Jamili Sara Manzur Baroud, Patricia Petri de Souza, Jales Josino da Rocha Silva.Inclui bibliografia e índice.Textos em ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Serviço de Museu
core  

Engenharia institucional e opinião pública sobre o Legislativo Brasileiro

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
MENEGUELLO, Rachel (org.). O Legislativo brasileiro: funcionamento, composição e opinião pública. Brasília: Senado Federal, 2012. 177 p.
Vinicius de Lara Ribas
doaj   +2 more sources