[Management in tension: the Brazilian public health surveillance system and its response to the covid-19 pandemic]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Kiss C, Paiva CHA, Teixeira LA.
europepmc +1 more source
Engenharia institucional e opinião pública sobre o Legislativo Brasileiro
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015 MENEGUELLO, Rachel (org.). O Legislativo brasileiro: funcionamento, composição e opinião pública. Brasília: Senado Federal, 2012. 177 p.
Vinicius de Lara Ribas
doaj +2 more sources
O delito de aborto e a sua configuração no projeto de reforma do Código Penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Com o presente artigo, se objetiva, num primeiro momento, analisar o delito de aborto na contextualidade atual, traçando breves considerações acerca da sua disposição no Código Penal vigente, bem como trazer a lume decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Mariana Py Muniz Cappellari
doaj
Responsabilidade educacional na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Debates em EducaçãoEste artigo analisa os projetos de lei de responsabilidade educacional em disputa no Brasil, cujo trânsito ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado. Essas iniciativas emergem como possibilidades para responder aos problemas do sistema educacional, cada vez mais afetado pelas desigualdades socioeconômicas e regionais.
Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues +1 more
openaire +1 more source
Economia Aplicada, 2008 Este artigo analisa a informalidade no mercado de trabalho, com um jogo dinâmico infinito entre empregador e empregados, no qual a Justiça Trabalhista é representada parametricamente.
Fernando B. Meneguin +1 more
doaj
O perfil do bibliotecário que atua na área jurídica: relato de pesquisa
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2011 A pesquisa teve como objetivo identificar o perfil dos bibliotecários que atuam na área jurídica, no Distrito Federal. Os dados demográficos, formação profissional, ingresso e preparação para atuar na área jurídica, características do emprego, tarefas ...
Sofia Galvão Baptista +3 more
doaj
Determination of causal associations in occupational medicine and the medico-legal context: references and standards. [PDF]
Rev Bras Med Trab, 2021 de Almeida G.
europepmc +1 more source
Capítulo 4 - Conflito partidário no Senado Federal
, 2021 Júlio Canello +2 more
openaire +1 more source
“MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
Revista Direito GVO objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para ...
Carlos Victor Nascimento dos Santos
doaj +1 more source
A PRESENÇA DA MULHER NA POLÍTICA: O PROTAGONISMO DE EUNICE MICHILES NO SENADO FEDERAL
REVES - Revista Relações Sociais, 2018 Este estudo assume o propósito de verificar a participação das mulheres na política representativa, dando especial relevo ao protagonismo de Eunice Michiles no Senado Federal. Ou seja, busca-se averiguar de que forma ocorreu a participação da primeira mulher senadora do Brasil, dando ênfase ao seu protagonismo político.
openaire +4 more sources