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Processo de reflexão estratégica da Consultoria Legislativa

, 2014
Senado Federal, Consultoria ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Consultoria Legislativa (Conleg)
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Responsabilidade educacional na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Debates em Educação
Este artigo analisa os projetos de lei de responsabilidade educacional em disputa no Brasil, cujo trânsito ocorre na Câmara dos Deputados e no Senado. Essas iniciativas emergem como possibilidades para responder aos problemas do sistema educacional, cada vez mais afetado pelas desigualdades socioeconômicas e regionais.
Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues, Allan Solano Souza   +1 more
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A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal [PDF]

Revista de Sociologia e Política, 2010
Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos e resoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989.
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Comissão de infraestrutura do Senado Federal

, 2010
Discursos proferidos pelo Senador Fernando Collor nas reuniões da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal nos anos de 2009 e 2010, sobre diversos temas.Senado Federal.
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
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PERCEPÇÃO DOS LIMITES DE CIVILIDADE E INVASÃO DE ESPAÇO PESSOAL NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Caderno de Administração
Objetivou-se identificar a percepção dos limites de civilidade e de invasão de espaço pessoal no ambiente organizacional do serviço público, a relação entre estas duas variáveis, além de verificar se há diferenças de percepção por perfil dos ...
Lana Montezano, Paulo Ricardo dos Santos Meira   +1 more
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Contas abertas : relatório de gestão : Presidente Renan Calheiros : Senado Federal 2013/2014

, 2014
Inclui índice.Apresenta gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre: despesa executada pelo legislativo e judiciário em 2014 ; execução orçamentária do Senado de 2010 a 2014 ; variação nominal da despesa de pessoal 2014x2012 ; variação real da ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
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Projeto de reestruturação administrativa do Senado Federal

, 2009
O Projeto de Reestruturação Administrativa, encaminhado à Mesa pelo Conselho Administrativo do Senado, foi elaborado a partir da sugestão de reforma administrativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que posteriormente recebeu sugestões de uma ...

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Reforma administrativa do Senado Federal : análise crítica e propostas alternativas

, 2010
Análise Crítica e Propostas Alternativas para a Reforma Administrativa do Senado ...
Simon, Pedro, 1930-
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O delito de aborto e a sua configuração no projeto de reforma do Código Penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2021
Com o presente artigo, se objetiva, num primeiro momento, analisar o delito de aborto na contextualidade atual, traçando breves considerações acerca da sua disposição no Código Penal vigente, bem como trazer a lume decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Mariana Py Muniz Cappellari
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Cem dias de gestão

, 2013
Relatório das medidas adotadas nos cem primeiros dias de gestão da Comissão Diretora do Senado Federal no biênio 2013-2014, sob a presidência do Senador Renan Calheiros, que produziu mudanças estruturais na Casa como a extinção do Serviço Médico.Senado ...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
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