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Montesquieu: a visão liberal que moldaria a Separação de Poderes
Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 2023 Pesquisa objetivando descrever os principais aspectos do pensamento do Barão de Montesquieu, o nobre francês Charles-Louis de Secondat, que foi inserido entre os grandes liberais com a publicação do Espírito das Leis, em 1748.
Wagner Feloniuk
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2023 O Supremo Tribunal Federal tem afirmado a inconstitucionalidade de normas que determinam a homologação prévia pelo Poder Legislativo de contratos administrativos firmados pelo Poder Executivo sob o argumento de que elas infringem a “separação de Poderes”,
Cláudio Ladeira De Oliveira +1 more
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Revista Opinião Jurídica, 2023 Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do ...
Nelson Juliano Cardoso Matos +1 more
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Revista Brasileira de História do Direito, 2023 Buscou-se compreender os contextos das desconfianças surgidas entre poderes nas revoluções inglesa, americana e francesa, ocorridas nos séculos XVII e XVIII, que levaram à adoção de diferentes modelos de constitucionalismo, de separação de poderes e ...
Samille Lima Alves +1 more
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O FEDERALISTA: SEPARAÇÃO DE PODERES E DEFESA DE REPÚBLICA REPRESENTATIVA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 O Federalista discorre sobre a Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, trazendo contribuições originais e essenciais ao entendimento da organização do Estado norte-americano. O presente artigo discute dois temas que se configuram centrais nos
P. Fagundes, Sergio Braga Junior
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SEPARAÇÃO DE PODERES NA ARGENTINA E NO BRASIL E OS AGENTES FAVORÁVEIS À INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL:
Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, 2022 A visão contemporânea da separação de poderes na América Latina merece destaque. As diferenças vividas pelos latino-americanos antes do Séc. XX foram superadas pelas sucessivas vitórias contra os regimes autoritários que proporcionaram a emancipação das ...
Ygor Pierry Piemonte Ditão
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Revista de Direito Administrativo, 2023 O presente artigo parte do seguinte problema: em que medida a visão tradicional sobre os Poderes permite compreender o papel da burocracia na defesa da Constituição?
Daniel Capecchi Nunes
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United States : unbalance among powers [PDF]
, 2009 O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos Estados Unidos, inspirado no Barão de Montesquieu.
Arraes, Virgílio Caixeta
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, 2021 This paper examines the judicial review of the Supreme Court over disputes between Powers involving monthly funds transfers between 1988 and 2020. The research sought to answer the following questions: How does financial autonomy limit the spending cuts ...
C. Mascarenhas
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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