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EM BUSCA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU: ENTRE O GOVERNO MISTO E A SUPRAMACIA LEGISLATIVA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização do tema. O entendimento atual a respeito do princípio da separação de poderes é marcado por ambiguidades e contradições. Objetivos.
Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam Matos   +1 more
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O desequilíbrio institucional entre os Poderes Republicanos

Revista de Ciências do Estado, 2023
O Estado brasileiro atual foi estruturado sob uma ordem constitucional com uma divisão funcional em três órgãos, chamados juridicamente de poderes. A despeito de a organização normativa constitucional buscar reproduzir idealmente o plano teórico da ...
Tibério Celso Gomes dos Santos
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Separação dos poderes e Estado de Direito: considerações a partir da teoria de Jeremy Waldron

Pensar, 2016
Este artigo tem por objetivo revisitar a tradição teórica da separação dos poderes a partir de uma discussão proposta por Jeremy Waldron. O autor considera haver uma grande confusão conceitual entre três princípios, a saber: a separação dos poderes, a ...
Cristina Foroni Consani
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Domesticando a Justiça

Revista de Investigações Constitucionais, 2023
O presente trabalho busca analisar medidas de reestruturação de tribunais, em especial do Supremo Tribunal Federal, com o fim de verificar a compatibilidade de tais alterações com o princípio da separação de poderes. A proposta tem sua importância ligada
David Sobreira, Carlos Marden Cabral Coutinho   +1 more
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A judicialização da saúde: as decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao princípio da separação dos poderes

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Resumo: Introdução: A Constituição Federal de 1988, ao qualificar a saúde como um direito fundamental, de acesso universal e igualitário, e dever do Estado, e ao estabelecer a participação do poder judiciário diante de ameaça ou lesão ou aos direitos fez
Tábata da Silva Costa
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O «Sol» e o «Soberano»

Revista de História das Ideias, 2022
O processo de independência do Brasil foi marcado por uma ampla divulgação de pensamentos liberais e iluministas a partir do debate de ideias e disputa de grupos políticos.
Arthur Reis
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United States : unbalance among powers [PDF]

, 2009
O artigo lembra o princípio de separação dos três poderes nos Estados Unidos, inspirado no Barão de Montesquieu.
Arraes, Virgílio Caixeta
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Ativismo judicial: uma análise do papel do Poder Judiciário no cenário brasileiro contemporâneo

Revista do Direito Público, 2021
Com a finalidade de discorrer sobre os efeitos trazidos pelo ativismo judicial ao Estado Democrático de Direito, este trabalho busca evidenciar a lesão ao princípio da separação dos poderes diante das recentes decisões do Pretório Excelso.
Mirelle Neme Buzalaf, Silvia Regina Tacla, Sofia Sanches Sacoman   +2 more
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O PODER NORMATIVO DO EXECUTIVO E SEPARAÇÃO DE PODERES: REVISITANDO MONTESQUIEU

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
O artigo discute a elaboração de atos normativos por parte do Executivo e o problema da separação de poderes. O texto analisa particularmente o conceito clássico de separação de poderes, sopesando as concepções de John Locke, de Montesquieu e dos ...
Gustavo Augusto Freitas de Lima
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Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes.
Vanice Lírio do Valle
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