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Separação dos poderes e complexidade social – uma releitura sistêmica
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo ...
Fernando Rister de Sousa Lima +1 more
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A Tripartição de Poderes em Charles de Montesquieu como mecanismo para a Consolidação da Democracia
Polymatheia, 2023 A questão da Separação de Poderes na governação democrática não é apenas um tema para o debate entre os especialistas, mas extrapola os limites da Academia, interessando tanto os que lidam directamente com a política, na qualidade de participantes ...
Jorge Pedro Macopa
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Pensar, 2012 O papel do Poder Legislativo e sua missão institucional de fiscalizar a si e os demais poderes resultam da doutrina da separação dos poderes que, iniciada com John Locke (1978), estabeleceu-se como marco orientador da formação do Estado moderno com ...
Eduardo Martins de Lima +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisará o modelo de separação de poderes proposto por Montesquieu e demonstrará a grande alteração ocorrida em tal arranjo institucional, apontando as principais causas de tal modificação, como a instituição do Estado de Bem-Estar ...
Carolina Scherer Bicca
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Revista do Direito, 2016 A judicialização do direito à saúde é um fenômeno crescente em nosso ordenamento, o que resta demonstrado, dentre outros aspectos,com a busca do Poder Judiciário para a obtenção da chamada“pílula do câncer”.
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Anorexígenos e fosfoetanolamina sintética: a lição que não foi aprendida
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O artigo abordou o processo de aprovação da Lei nº 13.454/2017, realizado ao arrepio do conhecimento científico, da proteção à saúde e do princípio da separação de poderes.
Sandra Mara Campos Alves +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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Revista do Direito PúblicoO objetivo deste artigo é retratar que, embora a teoria da separação dos poderes esteja consagrada na Constituição Federal como princípio fundamental, o cenário atual é que o Poder Judiciário tem realizado verdadeira incursão nos atos típicos dos outros
Bruno Leonardo Mantuano Costa +1 more
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]
, 2009 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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