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JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM "DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL".

Revista de Teorias e Filosofias do Estado, 2018
As ideias de propriedade e de separação de poderes surgem com os ideais liberais que remontam o final do século XVII. Tais questões são normalmente atrelados a obra de John Locke, cuja importância é inegável para o desenvolvimento do pensamento político ...
Maurício Pires Guedes, Hector Luiz Martins Figueira   +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O ativismo judicial, uma prática em que os juízes interpretam e aplicam as leis para além de sua linguagem literal, tem sido objeto de intensos debates em relação ao princípio da separação de poderes.
Gisele Almeida Bezerra
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]

, 2015
Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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Controle judicial de constitucionalidade, interpretação jurídica e separação de Poderes: o sincretismo da trajetória brasileira em perspectiva comparada

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais
Este artigo pretende posicionar a jurisdição constitucional em perspectiva histórica e comparada, analisando sua inter-relação com os diferentes esquemas de organização e separação de Poderes e com os pressupostos que tais modelos incorporam em seus ...
Lucas Fucci Amato, Rodrigo Marchetti Ribeiro   +1 more
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Direito à educação : a concretização de um direito fundamental em matéria de política pública, pela via da ACP [PDF]

, 2009
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o direito à educação como direito fundamental e suficiente para obrigar a diligência do Estado do Rio de Janeiro no sentido de assegurá-la, afastando qualquer
Carvalho, Fabiana Rezende
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SEPARAÇÃO DE PODERES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA DEMOCRACIA

Revista contemporânea
Em geral, os Estados ocidentais se organizam a partir de três conceitos: constitucionalismo, democracia e separação dos poderes públicos, e se desenvolvem com a promessa de garantia da dignidade da pessoa humana, da soberania popular, e da limitação dos ...
Maria Cristina Angelim Barboza, Luiz Panelli   +1 more
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A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vem levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos.
Danilo Henrique Nunes, S. Silveira, Fernanda Morato Silva   +2 more
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Quadro geral da evolução da gestão de recursos humanos na administração pública [PDF]

, 2005
O modelo clássico da função pública tem matriz europeia, remontando à revolução francesa. Esta estabeleceu a separação dos poderes públicos e a separação entre estes, no seu conjunto, e a Administração Pública.
Rocha, J. A. Oliveira
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SEPARAÇÃO DE PODERES E O SEQUESTRO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PELO PARLAMENTO HODIERNO

Revista Políticas Públicas & Cidades
A problemática dessa pesquisa trata de hermenêutica filosófica sobre o princípio da separação dos poderes, exposto às seduções dos artífices políticos, que muitas vezes se utilizam de instrumentos retóricos e barganhas para gerar instabilidade política ...
Antônio de Lisboa de Andrade, M. Barbosa   +1 more
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ADPF Nº 442: a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação pelo STF e a iminente violação ao princípio da separação de poderes

Revista Saberes da Amazônia, 2019
O objetivo da presente pesquisa é constatar se o processamento e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 442, que trata a respeito da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que está em trâmite perante
Nathalia Batschauer D’Avila Martins, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni   +1 more
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