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A (im)possibilidade do controle de constitucionalidade da política externa [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Vieira, Gustavo Oliveira
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]
, 2006 Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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, 2017 A introducao de um limite de gastos as estruturas politica no nivel federal trazida pelo Novo Regime Fiscal ja foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violacao do principio de separacao de poderes.
Vanice Valle
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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A expansão da jurisdição constitucional: a derrocada da cláusula da separação de poderes?
Revista de Teorias e Filosofias do Estado, 2018 O presente trabalho busca analisar o fenômeno do expansionismo da jurisdição constitucional, tendo como ponto de partida a doutrina do judicial activism nas recentes decisões proferidas pela Excelsa Corte Constitucional (STF) e o consequente impacto no ...
Adriano Mendes Shulc +1 more
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais [PDF]
, 2013 Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em ...
Vianna, Rodrigo
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, 1946 Delegação legislativa - Exercício de funções jurisdicionais por órgãos da Administração - Unidade de jurisdição - Poder regulamentar - Validade das decisões proferidas ...
Pinto, Bilac
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Problematizações das práticas psi : articulações com o pensamento foucaultiano [PDF]
, 2005 A problematização das práticas de intervenção na área psi tem sido orientada, muitas vezes, por alguns conceitos foucaultianos como poder, saber e regimes de verdade e tem introduzido questões diferenciadas em relação àquelas que tradicionalmente tem-se ...
Guareschi, Neuza M. F. +1 more
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
, 2018 O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da area do direito e da saude e tem por objetivo analisar a judicializacao do direito a saude pela perspectiva do necessario dialogo institucional.
A. P. O. Ávila, K. Melo
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