A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada
, 2001 Este artigo discute a separacao de poderes nos paises presidencialistas da America Latina, ressaltando seus pressupostos teoricos e evidenciando o balanco entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como suas implicacoes para o aperfeicoamento ...
Luís Gustavo Mello Grohmann
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo [PDF]
, 1995 1. Introdução. 2. Separação de Poderes - "John Locke". 3. Separação de Poderes - "Montesquieu". 4. Separação de Poderes - "Karl Loewenstein". Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo Legislativo no Brasil - Artigo
Ramos, Dirceu Torrecillas
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A qualidade do conselho de administração das sociedades não financeiras portuguesas [PDF]
, 2018 A presente investigação tem como objetivo analisar a relação entre a qualidade da administração e os conselhos de administração, para as sociedades não financeiras portuguesas cotadas na Euronext Lisbon no período 2005-2011. A metodologia tem por base a
Pereira, Agostinho, São João, Ricardo
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Por Que a Ciência Não Resolve Nossos Problemas? [PDF]
, 2015 Além de responder à pergunta título, pretende-se também apresentar as linhas gerais de um caminho que vem sendo proposto por alguns pensadores sobre de que modo a ciência poderia se modificar de modo a que pudéssemos utilizá-la para resolver nossos ...
Durante, Daniel
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Ação civil pública e as políticas públicas : o princípio da separação dos poderes e a cláusula da reserva do possível [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência na qual o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuando em favor dos pacientes que precisam de cuidados especiais e de transporte ambulatorial para outras unidades de atendimento médico,
Paula, Antônio Sérgio Rocha de
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A constituição e os serviços de informações [PDF]
, 2010 Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de ...
Fontes, José
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A geometria variável do direito administrativo [PDF]
, 2011 O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]
, 2009 This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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