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Cabo Verde: um desafio teórico-paradigmático ou um caso Singular? [PDF]
, 2005 Fruto de uma experiência de pesquisa em curso, este pequeno ensaio incide sobre a análise do Estado cabo-verdiano no contexto do «paradigma» hegemónico de catalogação (hierárquica) dos Estados na esfera internacional, que vem progressivamente se ...
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O presente artigo teve como objetivo a análise do princípio constitucional da separação dos poderes, bem como trabalhar o conceito e a origem do ativismo judicial, além de abordar o comportamento ativista do Supremo Tribunal Federal em suas decisões ...
Grazielle Jordão Portilho +2 more
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Processos patrimoniais: rituais, espíritos e panteões [PDF]
, 2010 Encarei os novos processos de patrimonialização (recentes se considerados no plano de fundo do tempo longo das inscrições memoriais), como participando na reorganização e contribuindo para aprofundar a alteração do conjunto das relações entre profano e ...
Santos, José
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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Os atores da Política Externa Mexicana: o caso da aliança do pacífico [PDF]
, 2017 Este artigo mapeia a participação dos diversos atores no processo de tomada de decisões da política externa mexicana. Especificamente, aborda-se o caso do processamento e aprovação do acordo-quadro que deu origem à Aliança do Pacífico, bem como seu ...
Ferreira, Lucas Gonçalves de Oliveira
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O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2015 No presente trabalho pretende-se discutir algumas questões que têm sido tratadas com muita frequência na literatura e na prática jurídica da atualidade: o ativismo judicial, o controle de constitucionalidade das leis e os diálogos institucionais.
Claudia de Oliveira Fonseca
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O Enquadramento normativo da reversão fiscal (art. 24º LGT): uma reflexão em torno do instituto e uma alternativa em termos de direito comparado [PDF]
, 2015 Filomena de Jesus Oliveira Travassos Trigo Reto
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