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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]

, 1937
Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]

, 2013
This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
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A BUROCRACIA ESTATAL E SEUS EFEITOS SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO BRASIL [PDF]

, 2014
O presente artigo é uma proposta de validação da necessidade de um efetivo sistema burocrático dentro da administração pública como meio necessário ao alcance das normas de planejamento nas instituições de ensino superior.
Brandão, Benasser Souza, Silva, Iza Angélica Carvalho da   +1 more
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A prisão preventiva e a sua decretação de ofício pelo juiz

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Esse trabalho pretende analisar se a atuação de ofício do juiz na decretação da prisão preventiva está em consonância com os preceitos constitucionais.
Ana Carolina Mezzalira
doaj  

[Smallpox vaccination in the Brazilian province of Paraná, 1853-1863]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Dolinski JP.
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[Fernandes Figueira and children's health in Rio de Janeiro, 1880-1930]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Sanglard G, Cosati LCM.
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[United in difference: on the vocation of Brazilian sociology at the Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, 1973-1977]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Campos LA, Szwako J.
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[Intersectorality in the São Paulo Policy for the Prevention of Violent Deaths of Children and Adolescents: an analysis of Law n. 17,652/2023]. [PDF]

Cad Saude Publica
Regina FL, Peres MFT.
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The "Prudente Plan:" a São Paulo plan for the fight against cancer in Brazil, 1934-1954. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Messora EAK, Mota A.
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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