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[Fernandes Figueira and children's health in Rio de Janeiro, 1880-1930]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos
Sanglard G, Cosati LCM.
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A IMPORTÂNCIA DO VETO NA SEPARAÇÃO DE PODERES E A IMPORTÂNCIA DA MINORIA NO VETO [PDF]

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Este artigo aborda a importância do veto na separação de poderes e a relevância da participação da minoria neste processo. Discute o contexto histórico da separação de poderes, explorando as contribuições de Platão, Aristóteles e Montesquieu. A separação
Gonçalves, Luyza Alves
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A separação dos poderes e a ressignificação das funções estatais no constitucionalismo para além do estado

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Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2026.Observa-se a existência de um constitucionalismo para além do Estado, no qual há a submissão do Estado a uma ordem jurídica não ...
Almeida,Lilian Barros de Oliveira
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STF e separação dos poderes - Interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018 [PDF]

open access: yesDireitos Democráticos & Estado Moderno, 2023
O objetivo desta tese é analisar a separação dos Poderes e, em especial, a relação do STF com os demais Poderes durante o período de 2015-2018 (relacionados ou decorrentes da Operação Lava Jato).
Meinberg, Marcio Ortiz
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