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Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional [PDF]

, 2010
A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz.
Gonçalves, Anelise Oliveira
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O sistema acusatório na Lei 13.964/2019

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A história do direito confunde-se com a história das nações e, por isso, todo aquele que for estudá-la perceberá que os sistemas jurídicos são reflexos da visão de mundo (ideologia) dos detentores do poder sobre políticas públicas, formas de Estado e de
José Antonio Paganella Boschi
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Acordo de não persecução penal (ANPP)

Revista de Doutrina Jurídica, 2022
Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no Código de Processo Penal brasileiro por meio da Lei Federal 13.964/2019, particularmente investigando a compatibilidade entre este instrumento ...
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw, Willams Álvaro da Silva Bezerra   +1 more
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A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais [PDF]

, 2011
Visando auxiliar na compreensão de um “novo” Processo Penal brasileiro, esta dissertação analisa, numa perspectiva de confronto, os fundamentos ideológicos do Código de Processo Penal atual, a partir da leitura de sua exposição de motivos, com o processo
Clementel, Fabiano Kingeski
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El Procedimiento en el sistema integral de justicia penal para adolescentes y su homologación y diferencias con el sistema penal acusatorio y oral

Biolex
En México, se ha construido un Sistema de Justicia Penal Acusatorio y Oral. Este sistema vino a renovar los paradigmas sobre la justicia penal en su carácter adjetivo o procesal.
Iván de Jesús Ochoa Barreras
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Estudio crítico de la justicia penal y sistema de excepción en México

Nuevo Derecho, 2020
El presente trabajo de investigacón busca realiza un estudio partiendo de la idea que el sistema de justicia penal en México, ha desarrollado tres sistemas diferentes en la justicia penal, sistema acusatorio, medios alternos de solución de controversias ...
Rafael Santantacruz Lima
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Investigação criminal e garantias constitucionais: o direito de saber da condição de investigado como prerrogativa do sujeito passivo [PDF]

, 2013
O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas ...
Gonzalez, Guillermo Lopes
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APLICACIÓN DEL SISTEMISMO A CUESTIONES ESPECÍFICAS DEL PROCESO PENAL MEXICANO. EL TEMA DEL PRINCIPIO ACUSATORIO

Revista de Derecho, 2009
La finalidad del presente trabajo es determinar si el "principio acusatorio" contenido en el proceso penal mexicano es suficiente para encuadrarlo dentro de los sistemas denominados acusatorios.
Elías García Rosas, Luis Ávila Benítez   +1 more
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Prova penal e falsas memórias [PDF]

, 2008
O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo.
Di Gesu, Cristina Carla
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Processo penal [PDF]

, 2021
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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