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Revista DCS
Este artigo analisa a inconstitucionalidade do Inquérito n.º 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, demonstrando sua colisão com os pilares do sistema acusatório brasileiro.
Wendelson Pereira Pessoa +2 more
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Este artigo analisa a inconstitucionalidade do Inquérito n.º 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, demonstrando sua colisão com os pilares do sistema acusatório brasileiro.
Wendelson Pereira Pessoa +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o papel do juiz das garantias no sistema acusatório, considerando as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, bem como realizar uma singela análise acerca da necessidade do desentranhamento/arquivamento ...
J. Pereira +4 more
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O presente artigo tem por objetivo esclarecer o papel do juiz das garantias no sistema acusatório, considerando as inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, bem como realizar uma singela análise acerca da necessidade do desentranhamento/arquivamento ...
J. Pereira +4 more
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El deber de esclarecimiento judicial frente al sistema acusatorio adversarial
Revista de Investigación de la Academia de la Magistratura, 2022El juez es el funcionario público designado por la nación para administrar justicia y como tal es el encargado de poner fin a un determinado conflicto jurídico suscitado entre las partes procesales.
Angel Ernesto Mendívil Mamani
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Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente estudo analisa o artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro sob a ótica do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal de 1988.
C. Nascimento +2 more
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O presente estudo analisa o artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro sob a ótica do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal de 1988.
C. Nascimento +2 more
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Revista Brasileira de Filosofia e História
O presente artigo discute a natureza jurídica das decisões proferidas no contencioso administrativo tributário brasileiro e sua compatibilidade com o sistema acusatório constitucional.
A. Carvalho
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O presente artigo discute a natureza jurídica das decisões proferidas no contencioso administrativo tributário brasileiro e sua compatibilidade com o sistema acusatório constitucional.
A. Carvalho
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Interfaces Científicas - Direito
A presente pesquisa cingiu-se em analisar a constitucionalidade da denegação de liberdade provisória nos casos especificados em lei sob o âmbito dos direitos fundamentais.
Heloisa Andrade da Silva +1 more
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A presente pesquisa cingiu-se em analisar a constitucionalidade da denegação de liberdade provisória nos casos especificados em lei sob o âmbito dos direitos fundamentais.
Heloisa Andrade da Silva +1 more
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Revista contemporânea
O presente trabalho possui como foco de pesquisa o Sistema constitucional de Persecução Penal no Brasil contemporâneo, com atenção especial à tensão existente entre a proteção das garantias individuais e o rigor exigido pela efetividade da justiça ...
V. D. Sousa +1 more
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O presente trabalho possui como foco de pesquisa o Sistema constitucional de Persecução Penal no Brasil contemporâneo, com atenção especial à tensão existente entre a proteção das garantias individuais e o rigor exigido pela efetividade da justiça ...
V. D. Sousa +1 more
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A constitucionalidade do juiz de garantias como instrumento de efetividade do sistema acusatório
Revista HúmusIntenta-se abordar a questão da implementação do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro e como isso privilegiará o princípio acusatório de forma efetiva.
C. Martins
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REVISTA DELOS
A implementação do juiz de garantias no Brasil, por meio da Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime), constitui um passo significativo no aprimoramento do sistema acusatório, ao distinguir o juiz encarregado da investigação daquele que irá emitir o veredicto.
José Lucas Teles Bolsonello +1 more
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A implementação do juiz de garantias no Brasil, por meio da Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime), constitui um passo significativo no aprimoramento do sistema acusatório, ao distinguir o juiz encarregado da investigação daquele que irá emitir o veredicto.
José Lucas Teles Bolsonello +1 more
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Revista de Investigación Científica TSE DE
El estudio abordó la problemática de los desafíos que enfrentan los jueces en el sistema acusatorio de Ecuador, centrado en el análisis de la evolución de su rol y su impacto en la conducción del proceso penal.
Francisco Leonardo Baco Haz +2 more
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El estudio abordó la problemática de los desafíos que enfrentan los jueces en el sistema acusatorio de Ecuador, centrado en el análisis de la evolución de su rol y su impacto en la conducción del proceso penal.
Francisco Leonardo Baco Haz +2 more
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